5.   Prazos

Prazo de entrega do material: até o dia 30 de abril de 2010
Serão válidos para comprovação do envio dentro do tempo hábil:
a data de carimbo do registro do serviço postal, quando o trabalho for encaminhado pelo correio;
o protocolo do Sinog nos trabalhos encaminhados pessoalmente; e
a data da mensagem eletrônica constante do cabeçalho, para os trabalhos encaminhados por e-mail com o recebimento confirmado pelo Sinog.

Avaliação dos trabalhos: 1ª quinzena de maio de 2010.

Divulgação dos Resultados: 20 de maio de 2010