ANS lança programa de fiscalização de contratualizações
Legislação & Regulação

 Levantamento epidemiológico traçará o perfil da saúde bucal do país
Odontologia e Saúde

ABRAMGE/SINOG: CONGRESSOS NO RIO EM AGOSTO



01> Infecção bucal pode atingir outros orgãos do corpo
02> São Bernardo cria rede integrada de atenção ao câncer bucal
03> Marília discute política de Saúde Bucal
04> Gripe H1N1
05> Levantamento epidemiológico traçará o perfil da saúde bucal do país

01> Primavida cresce no mercado de planos odontológicos
02> Caixa vai vender seguro saúde e dental
03> Ipasgo: Prevenção Oral vai atender adultos e idosos

01> Inadimplência das empresas diminui 9%

01> Mudança polêmica nos planos de saúde
02> ANS vai analisar proposta de plano com franquia
03> Cartão pré-pago atrai a atenção das operadoras
04> Projeto veda restrição à atividade de médico cooperado
05> Usuários de planos acionam Justiça
06> O consumidor desprotegido
07> ANS lança programa de fiscalização de contratualizações

::: JULHO | 2010
30
 >Abramge: Atualização sobre a Situação Atual dos Programas
::: AGOSTO | 2010
04
 >Simpósio sobre Pagamento por Performance
06
 >Universidade Corporativa Abramge: 5ª Jornada Jurídica de Saúde
13
 >Abramge: Atualização sobre como baixar sinistralidade
19 e 20
 >Abramge/Sinog: Congresso no Rio em Agosto
27
 >Abramge: Atualização sobre dimensionamento e gestão de rede
25 a 28
 >Medical Travel Meeting - Brazil

01
INFECÇÃO BUCAL PODE ATINGIR OUTROS ORGÃOS DO CORPO
CAPIXABÃO
30/07/2010
A saúde da boca não pode ser separada da saúde geral do organismo! As infecções ao redor dos dentes podem sim proliferar e gerar problemas ao restante do corpo. Endocardite inflamatória, reumatismo articular agudo, gastrite e até partos prematuros são algumas das sérias consequências que uma infecção bucodentária pode provocar.
As bactérias, devido ao estado inflamatório, se espalham pelo corpo, tanto pela via digestiva (engolidas), quanto pela circulação sanguínea, causando um desequilíbrio no organismo. E, quando essa bactéria (streptococcus), que é comum e faz parte da flora natural da boca, atinge o coração, especificamente o tecido endocárdico, o resultado é uma Endocardite Infecciosa, doença que acomete o coração e pode matar.
As pessoas com históricos de alterações cardíacas, que já tiveram lesões nas válvulas cardíacas ou já foram vitimas da doença cardiopatia congênita (anormalidade da estrutura do coração), são mais vulneráveis à ação de bactérias e fungos e têm maior probabilidade de ter uma endocardite. Essa doença pode ser fruto da manipulação de áreas bucais infectadas para tratamentos odontológicos. Por isso, dependendo da alteração cardíaca, o cirurgião dentista tem que fazer um trabalho em conjunto com um cardiologista e verificar se o momento é oportuno para a realização do tratamento.
Os vírus e bactérias de uma inflamação bucal, quando disseminados na corrente sanguínea, podem também atingir as articulações, causando um reumatismo articular agudo e resultar em muita dor. As incontáveis bactérias conseguem proliferar por todo o organismo. As consequências são graves. Outro órgão que também pode sofrer bastante com a invasão dos microorganismos bucais é o estomago. As substâncias infecciosas passam a irritar a mucosa do estômago, originando em uma forte gastrite.
Uma pesquisa da Universidade do Alabama, na cidade de Birmingham, Estados Unidos, com duas mil grávidas, constatou que as mulheres com doença bucal, periodontite, têm até sete vezes mais chances de dar à luz a bebês prematuros. A infecção bucal aumenta os níveis dos fluidos biológicos que estimulam o trabalho de parto.
Temos que cuidar da boca como qualquer outro órgão do nosso corpo. Ela faz parte do conjunto. Qualquer alteração na saúde bucal, todo o organismo irá sofrer. A prevenção, uma boa escovação, uso de fio dental e visitas periódicas ao dentista, é a maneira menos dolorida, menos preocupante e a melhor forma de evitar problemas que se tornariam graves. A saúde da boca é também a saúde do corpo.
02
SÃO BERNARDO CRIA REDE INTEGRADA DE ATENÇÃO AO CÂNCER BUCAL
JORNAL DO CROSP - EDIÇÃO 130 - MAIO/JULHO 2010
30/07/2010
A rede integrada de atenção ao câncer bucal, criada recentemente pela Secretaria da Saúde de São Bernardo do Campo, nasceu com o propósito de oferecer um trabalho inter e multidisciplinar. Em 2009, por meio de uma ação integrada entre a Divisão Municipal de Saúde Bucal, do Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Hospital de Ensino (HE) Anchieta e da Fundação Oncocentro do Estado de São Paulo (FOSP), foi possível implantar essa rede que procura contemplar a organização de ações sistematizadas, a realização de campanhas periódicas de prevenção e diagnóstico precoce, a instrumentalização de profissionais de saúde e educação para estimular mudanças de comportamento em relação aos fatores de risco, a capacitação contínua dos profissionais da rede para o diagnóstico, a oferta do serviço de diagnóstico nos CEOs em parceria com a FOSP, o preparo odontológico pré-tratamento do câncer nos CEOs, a oferta do tratamento cirúrgico ou radioterápico no HE Anchieta, a oferta de reabilitação na FOSP e o seguimento dos casos tratados e dos grupos de risco. A iniciativa justifica-se, porque o câncer de boca ocupa o quinto lugar entre as neoplasias malignas incidentes no homem e o sétimo entre as que acometem as mulheres no Brasil. Drª. Jaqueline Vilela Bulgareli, que é coordenadora de Saúde Bucal. No evento, o presidente Dr. Emil Razuk defendeu a isonomia salarial entre cirurgiões-dentistas e médicos em Marília. Assim como vem ocorrendo em outros municípios, esclarecer os agentes públicos sobre o programa "Brasil sorridente", a fim de que o atendimento à população através do SUS seja mais amplo, principalmente na prevenção.
Para viabilizar essa ampliação, o governo federal oferece subsídios e incentivos, como a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas. Conforme boletim da Pro-Onco (Ministério da Saúde), cerca de 80% dos pacientes que procuram os serviços de diagnóstico e tratamento de câncer bucal já se encontram em estágios avançados da doença. Nesses casos, as probabilidades de cura são muito remotas, o tratamento gera maior gasto e 60% destes pacientes chegam a óbito. Nos pacientes sobreviventes, as mutilações resultantes do tatamento são drásticas, acarretando sérias alterações psicológicas e sociais. O enfrentamento do câncer bucal requer que sejam articulados mecanismos por meio dos quais se possa promover o encontro de indivíduos motivados a cuidar de sua saúde com uma rede de serviços quantitativamente e qualitativamente capaz de suprir essa necessidade. A rede integrada criada em São Bernardo pretende enfrentar e vencer tal desafio.
03
MARÍLIA DISCUTE POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL
JORNAL DO CROSP - EDIÇÃO 130 - MAIO/JULHO 2010
30/07/2010
Por iniciativa do CROSP e do Ministério da Saúde, Marília - reconhecida por seu trabalho na área de saúde bucal -, foi escolhida para sediar o seminário "Política Nacional de Saúde Bucal", no dia 8 de março. Pelo CROSP, estavam o presidente Dr. Emil Razuk e o conselheiro Dr. Marco Antonio Manfredini. Pela coordenação de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, o Dr. Gilberto Pucca. O encontro, que aconteceu na Universidade de Marília, teve a presença de quase 300 autoridades políticas e lideranças da Odontologia da região, em particular, do Prefeito de Marília, professor Mário Bulgareli, e de sua filha, a cirugiã-dentista Drª. Jaqueline Vilela Bulgareli, que é coordenadora de Saúde Bucal.
No evento, o presidente Dr. Emil Razuk defendeu a isonomia salarial entre cirurgiões-dentistas e médicos em Marília. Assim como vem ocorrendo em outros municípios, esclarecer os agentes públicos sobre o programa "Brasil Sorridente", a fim de que o atendimento à população através do SUS seja mais amplo, principalmente na prevenção. Para viabilizar essa ampliação, o governo federal oferece subsídios e incentivos, como a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas.
04
GRIPE H1N1
JORNAL DO CROSP - EDIÇÃO 130 - MAIO/JULHO 2010
30/07/2010
Secretaria Estadual da Saúde, diante da argumentação do CROSP, imuniza os cirurgiões-dentistas da faixa etária de 40 a 59 anos de idade
A Secretaria Estadual da Saúde, mediante vasta argumentação apresentada pelo CROSP, imunizou os cirurgiões-dentistas com idade entre 40 e 59 anos, contra a gripe H1N1 entre os dias 12 e 16 de julho nas unidades básicas da rede pública de saúde. Como a medida foi tomada no dia 8 de julho, não permitindo a ampla divulgação, a Secretaria da Saúde estendeu o prazo por alguns dias, a fim de imunizar os profissionais que, eventualmente, não tiveram acesso à informação em tempo. A imunização atendeu à reivindicação do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo que vinha alertando para o risco de esses profissionais tornarem-se vetores de propagação do vírus. No Brasil, são 89.450 profissionais nessa faixa etária, dos quais 32.414 estão no Estado de São Paulo, quase 50% da categoria, além de técnicos de prótese dentária, técnicos de saúde bucal e assistente de saúde bucal.
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo vinha tomando as devidas providências junto às autoridades da Saúde para estender a imunização contra a Gripe H1N1 a todos os profissionais da classe. Em ofícios encaminhados ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, e ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, o CROSP fez essa solicitação.
No esforço de estender a vacinação a todos os profissionais que trabalham nos consultórios dentários, o presidente do CROSP, Dr. Emil Adib Razuk, argumentou junto à Secretaria da Saúde, assim como ao Ministério da Saúde, que excluir os cirurgiões-dentistas dessa faixa etária era um erro estratégico. "O cirurgião-dentista está exposto a diversos riscos na sua prática profissional. A produção de aerossóis, por exemplo, nos procedimentos odontológicos, aumenta o risco de contaminação. Nossa preocupação é a de que os profissionais de 40 a 59 anos de idade, ao serem excluídos da imunização pela Nota Técnica n° 5/2010, tornem-se, além de vítimas da Gripe H1N1, vetores de transmissão da Influenza a seus pacientes", afirmou Dr. Emil. A decisão do Ministério da Saúde de privar esta faixa etária de profissionais de saúde da campanha de imunização tornou-se ainda mais incompreensível, quando se constatou a existência de vacinas disponíveis para a realização desta imunização, diz o ofício de 14 de junho. Na tentativa de imunizar o conjunto da classe, o CROSP tentou adquirir a vacina junto ao laboratório Fleury e ao Instituto Butantã. Mas a importação dos 113 milhões de doses foi exclusiva do Ministério da Saúde.
O Conselho disse estar disposto a indenizar o Governo Federal, caso o programa de vacinação incluísse os cirurgiões-dentistas em sua integralidade. O CROSP sempre se mobilizou em favor da classe quando o assunto é assegurar a saúde de seus inscritos. Tanto é verdade que o Conselho já realizou em duas ocasiões campanhas de vacinação. Em 1994, imunizou contra a hepatite B os cirurgiões-dentistas, técnicos de saúde bucal, técnicos em prótese dentária e equipe de limpeza. Em 2002, esses profissionais foram vacinados contra a hepatite B, rubéola, sarampo, tétano, difteria e caxumba. Ao mesmo tempo, o CROSP reforça aos demais profissionais da classe que estão fora da faixa etária de 40 a 59 anos de idade que procurem um posto de saúde para serem imunizados contra a Gripe H1N1.
CROSP ressaltou abaixo os seguintes aspectos para a imunização dos profissionais da Odontologia
1. O cirurgião-dentista encontra-se exposto a diversos riscos na sua prática diária, sendo recomendada a adoção de medidas de precauções-padrão.
2. As precauções-padrão são medidas de prevenção que devem ser utilizadas, independente de diagnóstico confirmado ou presumido de doença infecciosa transmissível, no indivíduo-fonte.
3. Por estarem mais expostos, os cirurgiões-dentistas possuem um risco elevado de aquisição de doenças infecciosas, devendo estar devidamente imunizados, como preconiza o "Manual de prevenção e controle de riscos em serviços odontológicos", da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (Editora ANVISA, 2006).
4. O Ministério da Saúde iniciou a imunização contra a influenza A (H1N1) no dia 8 de março,
vacinando os profissionais de saúde, públicos e privados, envolvidos na resposta à pandemia, assim como os inseridos nas ações de vigilância relativas a pandemia, conforme disciplina a Nota Técnica nº 5/2010, da Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde.
5. A Nota Técnica também dispõe sobre a imunização de cidadãos entre 20 e 39 anos, idosos e pacientes com comorbidades.
6. Após a leitura da referida Nota Técnica, identificamos que os cirurgiões-dentistas entre 40 e 59 anos, que não sejam portadores de comorbidades, estarão excluídos desta imunização.
7. Segundo informações dos bancos de dados oficiais, há 89.450 cirurgiões-dentistas entre 40 e 59 anos no país, sendo que destes 32.414 estão regularmente inscritos no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
05
LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO TRAÇARÁ O PERFIL DA SAÚDE BUCAL DO PAÍS
JORNAL DO CROSP - EDIÇÃO 130 - MAIO/JULHO 2010
30/07/2010
Para a coleta de dados estarão diretamente envolvidas 850 equipes de saúde bucal formadas por 1.700 profissionais de saúde bucal: cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal. Serão, no total, 5 mil pessoas. É importante destacar que o estudo das "Condições de Saúde Bucal da População Brasileira", em 2010, é uma pesquisa do Sistema Único de Saúde - SUS, sob coordenação do Ministério da Saúde, e envolve as três instâncias de governo: federal, estadual e municipal. O levantamento, o terceiro a ser feito no país, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde - CNS e contou com o apoio dos Conselhos de Secretários de Saúde - CONASS/CONASEMS -, além da importante colaboração e apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Também apoiaram sua realização o Conselho Federal de Odontologia - CFO e os Conselhos Regionais - CROs, Associação Brasileira de
Odontologia Nacional - ABO, Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas - ABCD, as federações nacional e interestadual de Odontologistas - FNO e FIO -, e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO.
A realização da pesquisa ficou a cargo de oito Centros Colaboradores de Vigilância
em Saúde Bucal - CECOL, sendo a coordenação geral delegada ao Prof.Dr. Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - CECOL da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - CECOL UFRN.
Em entrevista ao jornal "Novo Crosp", a Profª. Drª. Regina Marques, da Faculdade de Saúde Pública da USP e que faz parte do Grupo Gestor da Coordenação Nacional da pesquisa, ressaltou que se recomenda que os Estados e os municípios realizem a pesquisa no seu âmbito de gestão de forma a conhecer as especificidades das necessidades em saúde bucal da população assistida por eles, além de reafirmar políticas que venham obtendo bons resultados, vindo a demonstrar a necessidade de serem mantidas, ampliadas e aperfeiçoadas. Os resultados de pesquisas dessa natureza permitem a melhor utilização dos recursos públicos voltados à saúde bucal, sempre tão escassos, diante das necessidades que se apresentam em saúde de forma geral.
Para ela, administradores de vários níveis de gestão, instituições formadoras de recursos humanos (universidades com cursos de Odontologia e cursos de formação de pessoal auxiliar para saúde bucal), profissionais de saúde bucal em exercício de atividades clínicas em serviços públicos e particulares devem estar atentos aos resultados a serem obtidos.
Esses resultados permitirão adequar a implementação de serviços e de ações dirigidas às reais necessidades da população brasileira no que tange à sua saúde bucal.
Para qual finalidade são feitos esses levantamentos?
Há uma recomendação da Organização Mundial da Saúde - OMS para que estudos epidemiológicos transversais para conhecimento das condições de saúde bucal de populações sejam realizados a cada dez anos. Estudos epidemiológicos nos fornecem informações importantes para o planejamento de ações e políticas públicas de saúde e para a avaliação das
já implantadas, dimensionando o impacto nas condições de saúde e doenças de populações. Os dados obtidos poderão demonstrar concretamente o impacto da política nacional de saúde bucal, nas condições de saúde da população brasileira, além de qualificar e desenvolver habilidades nos profissionais de saúde bucal na área de saúde coletiva nas áreas de gestão,
administração e planejamento.
O que se pretende descobrir?
Pretende-se conhecer as condições de saúde bucal da população brasileira, em todos os ciclos de vida, a partir de "idades- índice", segundo recomendações da OMS, permitindo omparações com outros estudos realizados no Brasil e em outros países. Conhecer a prevalência de cárie dentária em todos os ciclos de vida. No que se refere ao estudo de periodontopatias, serão estudados sangramento gengival e cálculo dentário, da presença de bolsas periodontais e da perda de inserção periodontal. Serão avaliadas a prevalência de fluorose em crianças de 12 anos de idade e nos adolescentes, a oclusopatias e edentulismo no que tange ao uso e necessidades de próteses em adolescentes, adultos e idosos. Perfil socioeconômico da população, acesso e uso de serviços de saúde bucal também são objeto do estudo, além das condições de saúde bucal identificadas a partir dos exames bucais.
E os efeitos práticos?
Desenvolvimentos de políticas de promoção de saúde e de assistência direta à saúde bucal adequadas a cada região do país, como a expansão da fluoretação das águas de bastecimento público e as ações de educação em saúde bucal.

01
PRIMAVIDA CRESCE NO MERCADO DE PLANOS ODONTOLÓGICOS
REVISTA SEGURO TOTAL / PORTAL SEGS
30/07/2010
Focada no atendimento, operadora coleciona bons resultados e aposta na parceria com corretor
A PrimaVida, especialista na operação de planos odontológicos empresariais, vem se destacando neste segmento, que experimenta forte crescimento. Há um ano e meio no segmento, a empresa coleciona dados positivos dando especial atenção ao atendimento, e com este foco é reconhecida pelos clientes e pelo mercado.
“Estamos perto de 100% de aprovação em relação ao atendimento, segundo dados da pesquisa de satisfação que realizamos no primeiro trimestre de 2010. A estrutura da rede está funcionando muito bem e os usuários estão sendo plenamente atendidos”, afirma Kléber Bernardes, presidente da empresa. Um dos destaques da atuação da PrimaVida se revela justamente no atendimento. O paciente liga e tem facilidade de marcação e de horário, fundamental para quem trabalha com atendimento na ponta final do processo, o consumidor. E todo o atendimento é feito num único local, numa das 120 clínicas credenciadas espalhadas por todo Rio de Janeiro.
Todas essas vantagens competitivas estão atraindo cada vez mais o canal de distribuição mais importante do setor: os corretores. O grau de satisfação deles é tão grande que a PrimaVida passou a atender também funcionários das corretoras, numa clara demonstração de apoio e confiança.
Kleber Bernardes explica que, desde o lançamento da campanha de inclusão dos corretores de seguros na comercialização dos planos, protagonizada pelo técnico Bernardinho, os profissionais têm se revelado grandes parceiros. “Nós os deixamos bem à vontade para cuidar pessoalmente de cada um de seus clientes e hoje eles interferem até na escolha dos dentistas credenciados. Esta flexibilidade é outra característica do atendimento da PrimaVida. Este é um diferencial importante por sermos uma empresa voltada exclusivamente para este tipo de negócio. O nosso foco é o atendimento odontológico”, afirma.
Atualmente, a PrimaVida possui redes credenciadas em todo o país, com mais de 2 mil dentistas cadastrados, e aceita novos cadastros. A expectativa é que, até o fim de 2010, o atendimento inclua 50 mil vidas. Este ano também a empresa fincou raízes em Minas Gerais e acaba de abrir um escritório moderno no centro de Belo Horizonte.
Uma das apostas para incrementar ainda mais a negociação dos planos é a implantação de programas de fidelidade. Nesta modalidade o usuário paga o plano. Para este ano, a previsão do Sistema de Odontologia de Grupo (Sinog) para o crescimento do mercado deve chegar a 20%.
O reconhecimento e aceitação deste trabalho pelos usuários e corretores do Rio de Janeiro foram determinantes na decisão da empresa de operar em todo o território nacional. “Hoje, somos conhecidos e respeitados no mercado, os corretores são nossos parceiros e quem está na linha de frente com eles é o próprio presidente”, enfatiza Kleber Bernardes.
02
CAIXA VAI VENDER SEGURO SAÚDE E DENTAL
ASSPREVISITE / VALOR ONLINE - Por Beth Koike
30/07/2010
A Caixa Econômica Federal (CEF) faz sua estreia na área de seguros saúde e odontológico - únicos segmentos que ainda não atuava. A seguradora do banco e a Tempo Assist, holding que tem como principal acionista o fundo GP, anunciaram a criação da Caixa Seguradora Saúde, conforme antecipou o Valor.
Com previsão para ser vendido a partir de janeiro, o novo seguro será oferecido inicialmente aos clientes da CEF. O plano de saúde será voltado apenas para empresas, sendo que os clientes corporativos do banco terão preferência nessa primeira fase de comercialização. Já os produtos odontológicos serão ofertados também para as pessoas físicas com conta corrente na Caixa.
"No seguro saúde, a venda será feita por meio de um corretor a partir da indicação de um gerente do banco. Os planos odontológicos poderão ter uma venda massificada, feita diretamente nas agências ou por meio de call center de cartões de crédito, por exemplo", explicou Carlos Formigari, presidente da Tempo Assist.
O novo seguro da Caixa chega ao mercado com uma vantagem de peso, uma vez que já há uma grande base de clientes em outros tipos de seguro e as mais de 2 mil agências da CEF serão canais de venda do produto. Esse modelo de negócio mostrou-se vitorioso com o Bradesco, que utiliza sua rede bancária para vender seu seguro saúde. A Tempo também tem experiência nesse tipo de negócio, pois desde setembro é dona da seguradora de saúde do Unibanco.
A Tempo, que também é proprietária da Gama Saúde, será a responsável por todo o gerenciamento do seguro da Caixa. "É uma operação que começa do zero. Vamos criar toda a rede médica, entre outros serviços. Temos experiência nesse tipo de operação porque porque já fizemos trabalhos semelhantes para vários planos de autogestão de grandes companhias", explicou o executivo, que concorreu com outros players do setor de saúde nos últimos seis meses.
A Caixa Seguradora Saúde será controlada pela Caixa Seguros, com 75% do capital, e pela Tempo que terá 25% das ações. A Tempo está fazendo um aporte de R$ 75 milhões no novo negócio, sendo que R$ 10 milhões foram colocados neste momento, R$ 20 milhões serão aplicados daqui a um ano e os outros R$ 45 milhões serão pagos por meio de prestação de serviços.
03
IPASGO: PREVENÇÃO ORAL VAI ATENDER ADULTOS E IDOSOS
ASSPREVISITE / GOIÁS AGORA
30/07/2010
A partir de agosto o Programa de Prevenção Oral do Ipasgo, realizado com crianças e adolescentes, será estendido a adultos e terceira idade. O objetivo é garantir que os pacientes continuem a participar do programa depois que atingirem a maioridade. O Programa é realizado há mais de 10 anos e recebe por mês até 180 pacientes, somente na sede administrativa.

01
INADIMPLÊNCIA DAS EMPRESAS DIMUNUI 9%
DIÁRIO ONLINE
30/07/2010
O reaquecimento da economia neste ano refletiu em expressiva melhora na situação financeira das empresas. Dados de levantamento da Serasa Experian mostram que a inadimplência no setor empresarial caiu 9% no primeiro semestre. Foi a maior retração para esse período em seis anos.
A evolução favorável desse indicador tem, em parte, relação com a fraca base de comparação. Isso porque de janeiro a junho de 2009 frente ao seis meses iniciais de 2008, os calotes das companhias tinham crescido 30,3%.
No entanto, o assessor econômico da Serasa, Carlos Henrique de Almeida, ressalta que, mesmo com a política do Banco Central - com elevações sucessivas das taxas de juros básicos - de desacelerar a atividade para conter a inflação, a partir do segundo trimestre, as companhias têm mantido, de forma geral, a estrutura de capital equilibrada.
Os números dessa pesquisa mostram isso. No mês passado, a inadimplência dos negócios se reduziu 5,8% frente a maio e está 7,2% menor em relação a junho de 2009.
Na avaliação de Almeida, essa melhora no índice mensal, apesar da atuação do governo, deve-se às condições mais acessíveis do crédito para pessoa jurídica, principalmente em termos de prazo. E espelha também a busca de financiamento via mercado de capitais, com lançamento de ações e debêntures.
Composição - Na composição do indicador de inadimplência, os protestos colaboraram com redução de 4% e os cheques sem fundo contribuíram com diminuição de 2% na variação mensal (junho frente a maio), enquanto as dívidas com bancos pressionaram ligeiramente para cima (0,2%) o índice geral.
Por sua vez, de janeiro a junho, os débitos não honrados com bancos tiveram um valor médio de R$ 4.744,44, elevação de 3,3% em relação ao primeiro semestre de 2009.
Os títulos protestados ficaram, em média, em R$ 1.620 nos seis primeiros meses, queda de 10,4% sobre igual período de 2009.
Já os cheques sem fundo tiveram valor médio de R$ 2.011, alta de 38,8% na comparação com o primeiro semestre do ano passado.

01
MUDANÇA POLÊMICA NOS PLANOS DE SAÚDE
ASSPREVISITE / EXTRA ONLINE - Por Liana Leite
30/07/2010
Entidade quer criar franquia para cliente
Uma nova proposta que promete baratear em 40% os planos de saúde, mas que institui o pagamento de uma franquia por parte do segurado, começa a ser discutida por empresas do setor.
A ideia, defendida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e as operadoras, é conceder um desconto na mensalidade, exigindo, em contrapartida, que o usuário desembolse uma determinada quantia adicional (mensal ou anual) para custear despesas médicas. Somente o que ultrapassar esse valor seria bancado pelas empresas.
A proposta, porém, não foi bem aceita por entidades de defesa do consumidor, que alegam que os usuários farão menos exames para não gastar sua franquia.
Segundo a coordenadora do IESS, Carina Martins, o cliente teria um abatimento no valor mensal do plano, mas teria que depositar a franquia numa poupança. A soma dos descontos nas mensalidades, porém, não
seria necessariamente igual ao total desse adicional.
— A conta poupança funcionaria como uma previdência. O consumidor poderia retirar o dinheiro quando quisesse, mas só teria incentivos fiscais (isenção ou redução de impostos), se usasse os recursos para saúde. Além disso, seria sempre necessário depositar a franquia, mesmo que o valor não fosse utilizado — disse.
Divisão de despesas
Ainda segundo a coordenadora, hoje o plano de saúde arca com uma cirurgia integralmente. Com o novo plano proposto, a operadora pagaria o valor do procedimento menos a franquia.
A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, diz que o plano seria vantajoso apenas se o cliente não o utilizasse.
— Esse modelo pode ser perverso para a saúde do consumidor — disse.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) declarou que não foi informada sobre a proposta.
02
ANS VAI ANALISAR PROPOSTA DE PLANO COM FRANQUIA
ASSPREVISITE / DIÁRIO DE PERNAMBUCO
30/07/2010
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) lançou uma proposta polêmica para os padrões brasileiros: um plano de saúde individual com franquia para baratear o valor das mensalidades. Pela modelagem, o usuário contribui com valores mensais para formar uma conta saúde poupança, que será usada à medida que ele precisa dos serviços de saúde. Quando ultrapassar o valor da franquia acordada com o plano, a operadora passa a custear as demais despesas. O produto vai racionalizar o uso da assistência médica porque o usuário inicialmente terá que desembolsar para pagar os serviços. Ao mesmo tempo reduzirá as despesas das operadoras que poderão ofertar planos mais baratos.
Novo produto pretende racionalizar o uso da assistência médica . Foto: Hospital Esperanca/Divulgação - 28/4/08A proposta foi lançada pelo IESS para debate com o mercado de saúde privada e os órgãos de defesa do consumidor. Em seguida será encaminhada para análise da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Se considerar a proposta viável, a ANS poderá regulamentar o produto, cujo público destinado será as classes de renda mais alta. O modelo funciona nos Estados Unidos há sete anos, como o nome de HAS (Health Savings Accounts). As pessoas contribuem para o plano de saúde desde a juventude para formar uma poupança que vai bancar a assistência médica no futuro. Cerca de 10 milhões de americanos estão hoje no sistema.
De acordo com o superintendente executivo do IESS, José Cechin, os planos de saúde no Brasil são muito caros, o que inviabiliza a assistência privada à saúde em especial para as pessoas mais idosas. Segundo levantamento feito pelo IESS, o ticket médio (preço da mensalidade do plano) é de R$ 150 e chega a R$ 1.800 ao ano. Esses valores poderão ser depositados pelo usuário numa conta saúde e parte será capitalizada, semelhante à previdência privada. "Ele vai sacando o dinheiro para pagar os serviços médicos até o valor da franquia. Após acabar a franquia a operadora passa a custear a assistência médica integral", explica.
Cechin acrescenta que a operadora não será a gestora desses recursos da franquia,que deverão ser depositados numa instituição financeira para ser aplicado e investido. Além disso, o usuário poderá contribuir mensalmente ou fazer um depósito anual. O consumidor terá a flexibilidade de usar os recursos para as despesas com saúde sem carência. Pela modelagem apresentada pelo IESS, o produto deverá contar com incentivo fiscal, como acontece com os planos PGBL de previdência privada que têm um desconto no Imposto de Renda (IR).
De que forma esse produto vai reduzir os preços dos planos? Estudos do IESS apontam que o custo maior das operadoras é com os procedimentos de baixo valor. Segundo Cechin, com a adoção da franquia esses tipos de serviços sairão do bolso do usuário, reduzindo as despesas operacionais e assistenciais das empresas, puxando para baixo o valor das mensalidades. "Não sabemos se pode reduzir em 20% ou até 40% porque vai depender de estudos atuariais que deverão ser feitos pelas operadoras para estabelecer o valor das franquias", salienta.
03
CARTÃO PRÉ-PAGO ATRAI A ATENÇÃO DAS OPERADORAS
ASSPREVISITE / SAÚDE BUSINESS WEB - Por Ana Paula Martins
30/07/2010
Negociações permitirão que bandeira Sempre se torne internacional
A busca por alternativas para ampliar o acesso a serviços de saúde tornou-se uma oportunidade de negócios para a APPI, empresa de tecnologia especializada em conectividade. Em um projeto desenvolvido em parceria com a Unimed Norte Fluminense, a empresa lançou o cartão pré-pago de saúde. "Havia um desejo da operadora de ampliar o portfólio de serviços para atender a classe C e D, e a partir daí fomos estudar o mercado", aponta o diretor da Divisão de Saúde da APPI, Alberto Techera.
Para atender a demanda do público-alvo de ter um produto que dispensasse o pagamento mensal, que tivesse um preço acessível e que permitisse a inclusão de familiares para o acesso a serviços de saúde de qualidade, a solução encontrada foi a oferta de cartões pré-pago no mercado, com a bandeira Sempre.
Funcionando como um meio de pagamento, o projeto começou a ser desenhado há dois anos e tem nas parcerias firmadas o seu principal alicerce. "Como criar uma força de vendas específica para a comercialização dos cartões seria uma alternativa cara e de pouco impacto, buscamos empresas que enxergassem na oferta dos cartões um valor agregado", explica Techera. A partir daí, foram costuradas parcerias com empresas que ofertam benefícios como vale-transporte e redes de farmácia que têm os seus cartões de fidelidade, além de clínicas e de operadoras de planos de saúde. Hoje a empresa tem emitidos mais de 1,8 milhão de cartões nos estados do Rio de Janeiro, Pará, Amapá, Ceará e Maranhão, e já há negociações para parcerias em Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, São Paulo e Bahia, com um média de valor de recarga de R$ 200 por ano cada um.
Negócios
Ter escala é o que torna a operação interessante. Hoje, cada cartão gera um lucro de R$1 a R$ 1,20 por mês. A projeção é de que em 10 anos sejam emitidos até 20 milhões de cartões. "Pela velocidade com que tem crescido, acredito que essa meta será antecipada", salienta o executivo.
Para tornar a oferta possível, além das parcerias com as empresas para a emissão do cartão, a APPI também mantém um equilíbrio na rede credenciada. A ideia é buscar médicos e laboratórios que tenham condições de atender a demanda de clientes prontamente. Para atrair essa rede, a empresa oferece o valor da tabela CBHPM de 2003 para a consulta, que é de R$ 42, mais a agilidade no pagamento. Para o usuário, a utilização do cartão rende o acumulo de pontos que podem resultar em prêmios ou em desconto em medicamentos. "Mais do que uma oportunidade de negócio, esse projeto promove a inclusão social e permite a ampliação do acesso aos serviços de saúde. O seu futuro é ser o Bolsa Família da Saúde", aponta o executivo.
Quanto a regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Techera explica que a operação não está sujeita as regras da agência, por se tratar de um meio de pagamento. "Não importa se o usuário vai usar dinheiro, cartão de crédito, cheque ou o cartão pré-pago, isso não está sob as diretrizes da ANS. É um bandeira como as de cartão de crédito. Bom o crescimento do modelo, será sim necessária uma regulamentação no Brasil, mas para todos os tipos de produtos pré-pagos", analisa Techera.
Quanto ao futuro do negócio, o executivo explica que já há projetos para que o produto atinja também o mercado internacional, com negociações sendo feitas com as operadoras de cartões de crédito.
04
PROJETO VEDA RESTRIÇÃO À ATIVIDADE DE MÉDICO COOPERADO
ASSPREVISITE / SAÚDE BUSINESS WEB
30/07/2010
Medida proíbe cooperativas de trabalho da categoria de instituírem estatutos que exijam do profissional exclusividade de atuação
A Câmara analisa o projeto de lei (7334/10) que proíbe as cooperativas de trabalho médico de instituírem cláusulas em seus estatutos que exijam do profissional cooperado exclusividade de atuação. O texto, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), altera a Política Nacional de Cooperativismo (lei 5.764/71) e estabelece prazo de 180 dias - a partir da publicação da nova norma - para que as cooperativas de trabalho médico já constituídas possam fazer as alterações estatutárias.
O projeto determina ainda que o descumprimento dessa medida sujeita os infratores às penas sobre a prevenção e a repressão de infrações contra a ordem econômica previstas na lei 8.884/94.
Condenação às UNIMEDs
De acordo com o autor, a prática da unimilitância, comum entre as cooperativas médicas, cuja forma mais representativa são as UNIMEDs, vem sendo sistematicamente condenada pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE), como conduta anticoncorrencial.
"Os estatutos das cooperativas médicas não podem estar imunes a princípios como os da livre concorrência e do livre exercício profissional. Nossa intenção é assegurar os interesses da população e a qualidade dos serviços prestados", explicou Carlos Bezerra.
Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva - pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. São elas: Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
05
USUÁRIOS DE PLANOS ACIONAM JUSTIÇA
ASSPREVISITE / TRIBUNA DO NORTE
30/07/2010
Natal - Usuários de planos de saúde privados estão recorrendo à Justiça para poderem ter, em alguns casos, atendimento de cirurgias ortopédicas. As ações parecem confirmar a pesquisa da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot). Segundo a pesquisa, sete em cada dez ortopedistas tiverem pedidos negados pelos grupos de saúde privada. 55% dos procedimentos negados são cirurgias.
O presidente Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Flávio Wanderley, contesta os resultados e afirma ter pesquisas próprias, “que não batem” com os dados da Sbot. Ele diz que também existe uma guerra da indústria, de vender o que é mais caro, mas ele acha que em todos os casos deve prevalecer o bom senso “dentro de uma realidade diagnóstica”.
Em alguns casos levados à Justiça, os clientes dos planos de saúde privados têm os direitos garantidos. A psicóloga Juliana dos Santos Barbalho há quatro anos conseguiu liminar e fez cirurgia de osteometia maxilar, na mandíbula. Na época, a Unimed Vitória se negou a custear o uso de material importado, no valor de R$ 14 mil, devido à inexistência de similar nacional, havendo a empresa autorizado à cirurgia, contudo limitando o valor do material a R$ 3,46 mil.
Juliana Barbalho disse que, inicialmente, a negativa do plano de saúde era de que o procedimento se tratava de uma “cirurgia estética”. Segundo ela, a indicação médica era de que na cirurgia fosse colocada uma prótese com grau de pureza de 99% de titânio, porque se fosse colocada uma prótese de material nacional, “a possibilidade de infecção e rejeição era grande”.
Pai de segurada busca direitos na Terceira Vara Cível de Natal
Caso semelhante ao de Juliana levaram os pais de Yasmin Makhamind Makhamed a interporem uma ação cautelar (número 001.10.017740-0, na 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, para obrigar a empresa Hapvida Assistência Médica Ltda., a autorizar a realização de uma cirurgia buco-maxilo-facial que necessita do mesmo tipo de prótese, mas é negada pela empresa desde dezembro de 2009, sob a alegação de não haver médicos conveniados na rede e que a cirurgia tem caráter estético.
O advogado da família de Yasmin, Cláudio Ribeiro Dantas, disse que “não faz sentido” a relutância da Hapvida em atender sua cliente, porque ao não autorizar um procedimento eficaz, terminará saindo “mais caro” para a empresa “ter de refazer tudo daqui a cinco anos”. Segundo Dantas, a ação aguarda apenas a defesa da Hapvida para que o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza se posicione a respeito.
Ana Maria Pimenta e Muhamad Tawfik, pais de Yasmin, reclamam do atendimento realizado pela empresa e a demora na autorização, embora o contrato com a Hapvida tenha mais de dez anos e garantisse esse tipo de cirurgia. Os procedimentos pré-operatórios, como a extração de dois dentes incisos também foram realizados pela família que já decidiu pagar um cirurgião para fazer o procedimento. Seis meses se passaram, desde o primeiro contato com a Hapvida, e a família não tem idéia de quando será autorizada a cirurgia.
“Somos clientes há mais de 10 anos, pagamos o plano em débito em conta, mas na primeira vez que precisamos de um procedimento mais caro, não conseguimos sequer falar com um responsável, pois a sede da empresa fica em Fortaleza”, reclama a mãe de Yasmim.
06
O CONSUMIDOR DESPROTEGIDO
ASSPREVISITE / O DIA ONLINE - Por Eduardo Oberg
30/07/2010
A Lei nº8078/90, o nosso Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), completa 20 anos. Norma avançada e importante, que conquistou vitórias sociais relevantes e avanços na melhoria dos serviços de fornecedores de produtos e serviços. O consumidor aprendeu a procurar o Poder Judiciário, em especial, nos Juizados Especiais Cíveis, a partir de 1995, com a Lei nº9099/95, que os criou.
O CDC é fundamental e bastante conhecido. Sua eficácia objetiva está longe do que seria ideal ou razoável. Ainda há a demora das decisões administrativas e judiciais em face dos fornecedores, frutos de uma legislação inadequada e da utilização de recursos permitidos por regras processuais.
Alguns exemplos: O setor mais lucrativo da economia brasileira, os bancos e empresas de cartões de crédito, lideram as reclamações com 35%. São cobradas tarifas abusivas, taxas de juros fixadas unilateralmente, entre outras, tudo afrontando diretamente o CDC, utilizando práticas comerciais e contratuais ilegais. O Banco Central promete regras cogentes.
Os planos de saúde são outro desafio para a Agência Reguladora dos Planos. As negativas de atendimento e cirurgias e a mudança constante da rede de atendimento lideram as queixas. Para realizar um procedimento negado de urgência é necessária uma ordem judicial. Esse não é o melhor caminho para ser tratar do bem mais protegido pela Constituição Federal, a vida.
Serviços públicos, como telefonia, energia elétrica, gás, estradas, água e esgoto, hoje privatizados, também estão na lista. Agências reguladoras são incapazes de enfrentá-las. É de fácil constatação o número de reclamações em face dessas empresas e como elas abarrotam o Judiciário de ações de consumidores insatisfeitos.
Não faço nem tenho qualquer conclusão. Tenho apenas perplexidades e dúvidas. O importante é o debate democrático.
07
ANS LANÇA PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATUALIZAÇÕES
POLÍTICA & PODER - Por Lenir Camimura
30/07/2010
No intuito de prover uma fiscalização proativa, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está, desde junho, promovendo um programa de fiscalização sobre os contratos firmados entre as operadoras e os prestadores de serviços de saúde hospitalares, clínicos, laboratoriais e de consultórios. A medida pretende verificar a adequação dos contratos às Resoluções Normativas 42/03, 54/03 e 71/04, que tratam do relacionamento com tais prestadores.
Segundo informações da ANS, estão sendo analisados os critérios de reajuste, contendo forma e periodicidade; valores dos serviços e insumos contratados; rotina de auditoria; prazos e procedimentos para faturamento e pagamento; e os direitos e obrigações referentes à Lei dos Planos de Saúde (9656/98) e às estabelecidas à ANS.
Prestadores e operadoras aguardam para ver o desfecho desta iniciativa. No mercado, há o temor de que a Agência tenha o interesse em definir indexadores para os reajustes anuais de honorários, com previsão em contrato e os departamentos jurídicos das empresas já começam a se preparar para ir à Justiça, caso tais rumores se confirmem. A ANS, por meio de sua assessoria, voltou a dizer que este não é seu papel e que não vai indicar percentuais ou índices para reajuste, mas vai cobrar, sim, que hajam critérios claramente definidos para tanto.
Da parte dos prestadores, especialmente médicos, há uma desconfiança em relação às ações da Agência. Ainda que o Programa de Monitoramento da Contratualização esteja sendo realizado pela Gerência de Relacionamento com Prestadores, e não pela Diretoria de Fiscalização como se esperava, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Dr. Roberto D’Ávila, disse ao P&P – Saúde Suplementar que as entidades médicas têm uma relação “muito cautelosa” com a ANS. Isso porque a composição da diretoria da Agência é advinda em grande parte do mercado. Ele ressaltou, no entanto, que a categoria médica entende que a contratualização é um item importante na pauta de reivindicações das entidades, apresentando, de forma clara, critérios para descredenciamento e o credenciamento seja universal.
O presidente do CFM também afirmou que a fiscalização das operadoras também faz parte das discussões entre as entidades. Eles entendem que este é um papel da ANS, sim, mas que deve ser feito de forma conjunta com os Conselhos e sindicatos médicos. Ele enfatizou que os médicos não acreditam em uma atuação isolada da ANS e afirmou que os médicos devem estar juntos ou farão a fiscalização sozinhos, uma vez que, segundo Dr. D’Ávila, os médicos têm “competência para isto”.
O Programa de Monitoramento da Contratualização irá cobrir todos os estados da federação. De acordo com a ANS, as operadoras que não adequarem seus instrumentos jurídicos ao que dispõem as normas de contratualização poderão ser multadas, conforme previsto pelo art. 43 da Resolução Normativa nº 124/06.

::: JULHO| 2010
30
 ABRAMGE: ATUALIZAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

Data e Horário: 30/07/2010 – das 9h às 17h
Local: Av. Paulista, 171 - 11º andar – São Paulo / SP
“Hoje em dia o tema “Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças” é o principal entre todos os players do mercado de saúde, tanto privado quanto público.
A instituição de saúde que não tem esses programas está fora da realidade e, com certeza, estará fora do mercado em curto prazo, assim, visando ampliar a visão e conscientizar sobre a importância da Promoção à Saúde e Prevenção de Doença, este seminário traz conceitos, experiências, novas e melhores práticas.
Participe!”.
Público-Alvo:
Gestores de operadoras de planos de saúde, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e corpo administrativo envolvido no atendimento de segurados/beneficiários.
Objetivos:
Transmitir novos conceitos na Promoção à Saúde;
Compartilhar informações sobre como fazer Prevenção de Doenças e Promoção à Saúde e como investir em programas que dêem resultados;
Apresentar caminhos de como definir estratégias de atuação;
Discutir a Agência Nacional de Saúde Suplementar e a Promoção à Saúde.
Programação:
09h00 – Abertura
09h05 – Cenário Mundial da Saúde
O que se faz no Mundo
Porque fazer
Como se deve fazer
10h30 – Coffee break
10h45 – Os exemplos bem sucedidos na Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças
Programas de controles
Análise de carteira de segurados/beneficiários
Casos práticos
11h30 – Qualidade no atendimento
O que deve ser avaliado na hora da escolha
Como avaliar o retorno de investimento
O que merece ser avaliado
12h00 – Almoço
13h30 – Atendimento e Internação Domiciliar
Como escolher o prestador
Como avaliar os resultados
Hora da verdade
14h30 – Controle de custos
Gestão de crônicos
Objetivos
Programas
15h30 – Coffee break
15h45 – As patologias que devem ser acompanhadas
Como escolher
Como fazer
Resultados
16h40 – Perguntas e Debates
17h00 – Encerramento
Palestrante:
Dr. Dacio Damiani
Médico pediatra, com experiência em operadoras de planos de saúde, hospitais e empresas de internação domiciliar, atuando em grandes empresas desses mercados;
Possui especialização na gestão de custos e de relacionamento com redes credenciadas e próprias e tem constantemente se especializado em promoção à saúde e prevenção de doenças;
Gerente Técnico da Golden Cross.
Como Participar
Taxa de Inscrição (individual) - Vagas Limitadas
. R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais) para associados da ABRAMGE.
. R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais) para não associados.
Incluso Material de Apoio, Certificado, Coffee-breaks e Almoço
Depósito no Banco Itaú - Agência 0646 - C/C 15126-6 em nome da Abramge-SP - CNPJ: 48.785.703/0001-07.
Enviar comprovante de depósito juntamente com a ficha de inscrição para o fax: 11-3289.7175.
Somente serão aceitas substituições se utilizadas no mesmo evento.
O não comparecimento do participante, inscrito no evento, não dará direito à devolução do valor pago.
Mais informações:
Fone: (11) 3289 - 7511 com Fabiana.
Obs.: Vagas Limitadas.

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::: AGOSTO| 2010
04
 SIMPÓSIO SOBRE PAGAMENTO POR PERFORMANCE
A saúde é um dos itens de grande importância para o desenvolvimento de uma cidade, Estado ou País. No Brasil, o Sistema de Saúde é constantemente alvo de críticas. Para tentar reverter este quadro, profissionais da área se reúnem no próximo dia 4 de agosto, para discutir uma possibilidade de mudança. O Simpósio Internacional sobre Pagamento por Performance - Alinhando Incentivos à Qualidade na Saúde acontece em São Paulo e tem como meta expor os pontos positivos e desafios para implantação do P4P no Brasil.
O Pagamento por Performance (P4P) é uma nova forma de remuneração dos profissionais de saúde. Este método já é aplicado em diversos países do mundo, tanto nos desenvolvidos como nos em desenvolvimento e agora é discutido também por aqui. Uma das principais diferenças entre o P4P e o sistema atual mais frequentemente utilizado no Brasil, o Pagamento por Procedimento, é o foco na qualidade do atendimento. O P4P tem como objetivo colocar o cliente (que não se recomenda mais chamar de paciente) no foco das ações. Isso vem priorizar os resultados efetivos do trabalho das equipes médicas. Esta modalidade é benéfica tanto para os médicos, hospitais, planos de saúde e, principalmente, para os clientes.
O Pagamento por Performance (P4P) já é realidade em países como os Estados Unidos, por exemplo, onde 50% da classe médica recebe pelos resultados dos trabalhos realizados. O médico César Abicalaffe, especialista na modalidade e pioneiro na introdução das discussões sobre P4P no Brasil, afirma que tanto hospitais e planos privados quanto a saúde pública podem ser beneficiados com a mudança.
Esta segunda edição do evento vai contar com a participação de palestrantes vindos de diversos países. Na ocasião serão relatadas experiências quanto à implantação do P4P em outros locais, além de se discutir a implantação do P4P no Sistema Único de Saúde (SUS), nos planos de saúde e hospitais.
Entre os palestrantes figuram profissionais reconhecidos como Robert Janett da Harvard Medical School, Molly Porter (Kaiser Permanente), Enne Osinga da Holanda, Catherine Connor da USAID. E ainda confirmaram presença representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), Agência Nacional de Saúde (ANS) e o Secretário de Saúde de Florianópolis, Dr. João José Cândido da Silva. A troca de experiências entre os profissionais brasileiros e os estrangeiros é positiva para que o P4P seja implantado no Brasil.
Uma das empresas responsáveis pelo evento Impacto Tecnologias gerenciais em Saúde atua há mais de 15 anos prestando os mais diversos serviços na área. A Impacto acredita na reforma do sistema de saúde no país, como necessária e imperativa para a sustentabilidade do setor.
O principal objetivo da implantação do P4P é promover a saúde e a prática da boa medicina. Apostando na relação médico-paciente e valorizando os bons profissionais.
Para saber mais sobre o evento, fazer a inscrição e conhecer os palestrantes acesse o site: www.impactomedica.com.br
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06
 UNIVERSIDADE CORPORATIVA ABRAMGE: 5ª JORNADA JURÍDICA DE SAÚDE SUPLEMENTAR
O Impacto das Novas Decisões da ANS e as suas Implicações Jurídicas
nas Operadoras de Planos de Saúde
Data e Horário: 06/08/2010 – das 9h às 17h
Local: Hotel Sonesta – Av. Ibirapuera, 2534 – São Paulo / SP
“As recentes decisões da ANS certamente acarretarão conseqüências econômico –financeiras, atuariais, contábeis e jurídicas para as operadoras de Planos e Seguros de Saúde. Este evento tem a finalidade de, após a exposição feita pelo Gerente da Agência Reguladora, verem analisados esses impactos por especialistas na área de Saúde Suplementar.”.
Público-Alvo:
Administradores, advogados, contadores, atuários, gestores em saúde, acionistas, sócios e cooperados de Operadoras de Planos de Saúde .
Objetivos:
Aprimorar os conhecimentos profissionais do público-alvo relativamente aos impactos jurídicos, para as Operadoras de Planos de Saúde, das recentes decisões da Agência Reguladora.
Programação:
09h00 – Abertura
09h05 – “Normas da ANS para o Mercado Operador de Planos de Saúde – Reservas e Provisões, Contabilização e Planos de Recuperação”.
Palestrante: Dr. Fábio dos Santos Fonseca (Gerente Geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado – DIOPE da ANS)
10h30 – Coffee break
10h45 – “Visão atuarial das Novas Normas da ANS e seus impactos nos custos das operadoras”.
Palestrante: Antônio Westenberger (Diretor da Data Risk Núcleo Atuarial Ltda e Sócio-gerente da Ícone Consultoria)
11h30 – “Orientações econômicas e contábeis para as Operadoras de Planos de Saúde cumprirem as novas decisões da ANS”.
Palestrante: Wagner Barbosa de Castro (Diretor do Sinamge e Sinog)
12h15 - Almoço
13h40 – “Principais Projetos de Lei que Impactam a Área da Saúde Suplementar”.
Palestrante: Deputado Dr. Darcísio Perondi (Médico, Deputado Federal e Vice-Presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil e Presidente da Frente Parlamentar da Saúde).
15h00 – Coffee break
15h30 – Painel com a participação dos Coordenadores Jurídicos das Entidades Nacionais de Operação de Planos e Seguros de Saúde: Drs. Dagoberto José Steinmeyer Lima (Sistema Abramge); José Cláudio de Oliveira (Sistema Unimed); José Luis Toro da Silva (Sistema Unidas); José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior (Sistema Filantrópico); Solange Beatriz Palheiro Mendes (Sistema Segurador – FENASAÚDE).
17h00 – Encerramento
Coordenador Científico e Palestrante:
Dr. Dagoberto José Steinmeyer Lima (Sistema Abramge)
Palestrantes:
Antônio Westenberger (Diretor da Data Risk Núcleo Atuarial Ltda e Sócio-gerente da Ícone Consultoria)
Deputado Dr. Darcísio Perondi (Médico, Deputado Federal e Vice-Presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil e Presidente da Frente Parlamentar da Saúde).
Dr. Fábio dos Santos Fonseca (Gerente Geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado – DIOPE da ANS)
Dr. José Cláudio de Oliveira (Sistema Unimed)
Dr. José Luis Toro da Silva (Sistema Unidas)
Dr. José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior (Sistema Filantrópico)
Dra. Solange Beatriz Palheiro Mendes (Sistema Segurador – FENASAÚDE)
Wagner Barbosa de Castro (Diretor do Sinamge e Sinog)
Como Participar
Taxa de Inscrição (individual) - Vagas Limitadas
. R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais) para associados da ABRAMGE/SINOG.
. R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais) para não associados.
Incluso Material de Apoio, Certificado, Coffee-breaks e Almoço
Depósito no Banco Itaú - Agência 0646 - C/C 15126-6 em nome da Abramge-SP - CNPJ: 48.785.703/0001-07.
Enviar comprovante de depósito juntamente com a ficha de inscrição para o fax: 11-3289.7175.
Somente serão aceitas substituições se utilizadas no mesmo evento.
O não comparecimento do participante, inscrito no evento, não dará direito à devolução do valor pago.
Mais informações:
Fone: (11) 3289 - 7511 com Fabiana.
Obs.: Vagas Limitadas.
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13
 ABRAMGE: ATUALIZAÇÃO SOBRE COMO BAIXAR SINISTRALIDADE PRIVILEGIANDO A SAÚDE E NÃO A DOENÇA
Seminário: Atualização sobre como baixar a sinistralidade privilegiando a saúde e não a doença
13 de agosto de 2010 – das 09h00 às 17h00
Av. Paulista, 171 – 11° andar – São Paulo/SP
OBJETIVOS
• Resgatar a Medicina Preventiva como processo de controle de sinistralidade privilegiando a saúde e não a doença.
PÚBLICO ALVO
• Médicos e Administradores de Medicina de Grupo e Operadoras de Planos de Saúde.
PROGRAMAÇÃO
09h00 – Abertura 13h30 – Análise de resultados obtidos
09h05 – Conceitos de promoção e prevenção de saúde • Relatórios gerenciais
• Integração de Resultados
• Histórico
• Visão da realidade atual 14h30 – Prospecção da população
10h30 – Coffee break • Medicina Preventiva primária e secundária
• Terciária e quaternária
10h45 – Resultados de programas de prevenção e promoção da saúde 15h30 – Coffee break
• Utilização
• Financeiros 15h45 – Ações a serem desenvolvidas
11h30 – Estratégias de implantação • Casos especiais
• Acompanhamento dos resultados
• Áreas envolvidas
• Desenvolvimento 16h40 – Perguntas e Debates
12h00 – Almoço 17h00 – Encerramento
PALESTRANTE
Dr. Erminio José Moura
• Médico Ginecologista Obstetra;
• Pós-graduado em Administração Hospitalar pelo IPH – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisas Hospitalares – Faculdade de Administração;
• Consultor de Medicina Preventiva e Ocupacional;
• Consultor de Gestão de Saúde em Operadoras de Saúde.
Como Participar
Taxa de Inscrição (individual) - Vagas Limitadas
. R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais) para associados da ABRAMGE.
. R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais) para não associados.
Incluso Material de Apoio, Certificado, Coffee-breaks e Almoço
Depósito no Banco Itaú - Agência 0646 - C/C 15126-6 em nome da Abramge-SP - CNPJ: 48.785.703/0001-07.
Enviar comprovante de depósito juntamente com a ficha de inscrição para o fax: 11-3289.7175.
Somente serão aceitas substituições se utilizadas no mesmo evento.
O não comparecimento do participante, inscrito no evento, não dará direito à devolução do valor pago.
Mais informações:
Fone: (11) 3289 - 7511 com Fabiana.
Obs.: Vagas Limitadas
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Ficha de Inscrição
Atualização sobre como baixar a sinistralidade privilegiando a saúde e não a doença
13 de agosto de 2010 – das 09h00 às 17h00
Nome do Participante:
CPF:
Nome da Instituição:
CNPJ:
Função:
Endereço:
Bairro:
CEP: Cidade: UF:
Fone: Fax:
Home Page:
E-mail:
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19 e 20
 ABRAMGE E SINOG: CONGRESSOS NO RIO EM AGOSTO

Hotel Intercontinental - Rio de Janeiro
Sistema ABRAMGE promove congresso sobre gestão da saúde suplementar e os novos desafios do setor
O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema
Cada vez mais o setor da Saúde Suplementar busca a gestão profissionalizada. O aumento da expectativa de vida, o crescimento da classe C, novos pólos industriais, são desafios que serão debatidos no 15º Congresso Abramge e 6º Congresso Sinog nos dias 19 e 20 de agosto no Rio de Janeiro, capital. Este ano o tema central do evento é “A Saúde Suplementar no Brasil Desenvolvido”. A Conferência Magna será feita pelo ex-presidente do Banco Central e consultor Gustavo Franco. Ele apresentará um panorama econômico do País, com projeções para os próximos anos.
No primeiro dia de eventos, o tema “Como Conquistar o Novo Consumidor” contará com a presença de Eduardo Pereira Nunes, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e Renato Meirelles, sócio-diretor da Data Popular. Eles falarão sobre “Panorama Demográfico do País – Fatores que influenciam o movimento interclasses socioeconômicas – Tendências” e “Perfil, Necessidades e Abordagens”, respectivamente.
Na parte da tarde a discussão é sobre “Importância da Gestão da Qualidade da Atenção à Saúde”. Diretrizes (novas tecnologias) será o assunto a ser abordado por Bento Rodovalho, sócio-diretor da Gesto. Já Marcos Felipe Magalhães, sócio-diretor do Instituto de Excelência, Sustentabilidade e Competitividade (IESC) exporá sobre a Qualificação/Acreditação. E para encerrar o tema, Alberto J. N. Ogata, presidente da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), falará sobre Gestão Assistencial.
O mercado competitivo e as pequenas e médias operadoras é o tema que encerra o primeiro dia dos Congressos. José Luiz Bichuetti, coordenador da Comissão de Boas Práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), abordará a Sustentabilidade/Governança Corporativa; e Alexandre Guerra de Araújo, gerente da Unidade de Acesso à Serviços Financeiros do Sebrae, falará sobre Financiamento para as PMEs do setor.
No segundo dia, José Cechin, presidente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), coordena o talk show sobre “Experiência Internacional na área da saúde”. Serão abordados os tipos de atendimentos oferecidos nos Estados Unidos (com a nova reforma na área), Europa e Ásia. E quem apresentará as palestras do tema são: André Médici, economista do Banco Mundial; Antonio Jorge Gualter Kropf, diretor da Amil; e Paul Liu, presidente do Conselho da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico, respectivamente.
“Os Novos Players do Mercado: Cartão de Desconto, Administradora de Benefícios, Cartão de Crédito”. Parar discutir esse assunto polêmico, os convidados são: Lais Perazo, consultora, que dará a Visão do Mercado sobre o assunto; Sérgio Custódio Vieira, presidente da Abramge-RJ, que passará a Visão das Operadoras; e Alfredo Cardoso, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com a Visão da referida agência reguladora.
Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, recém-indicado diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma “Roda Viva” que terá a participação de líderes dos vários segmentos do setor.
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27
 ABRAMGE: ATUALIZAÇÃO SOBRE DIMENSIONAMENTO E GESTÃO DE REDE CREDENCIADA
Seminário: Atualização sobre dimensionamento e gestão de rede credenciada
Como estabelecer e gerir uma rede de serviços credenciados com base em fatores objetivos e pragmáticos, coibindo desperdícios e imprimindo padrão diferenciado de qualidade como diferencial de remuneração
27 de agosto de 2010 – das 09h00 às 17h00
Av. Paulista, 171 – 11° andar – São Paulo/SP
OBJETIVOS
• Apresentar caminhos para se ter uma rede credenciada adequada ao porte da carteira de beneficiários da operadora;
• Discutir e orientar sobre como estabelecer padrões para a administração da rede credenciada, com foco na relação qualidade e preço;
• Demonstrar padrões objetivos de avaliação baseados no custo final do procedimento.
PÚBLICO ALVO
• Profissionais que atuam na área administrativa de credenciamento de serviços médico-hospitalares, como administradores, médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos;
• Diretores e gerentes administrativos;
• Chefes de departamento;
• Líderes de equipes.
PROGRAMAÇÃO
09h00 – Abertura
09h05 – Equalização de conceitos:
• Definição de conceitos à luz das recomendações da ANS e do mercado - RDC 39
• Consulta Pública 26, RN 42, RN 54 e RN 71
• Exigências da ANVISA e Sistema de Acreditação da ONA e Joint Commission
• Amplitude da Rede Credenciada – local, regional, nacional
– Critérios para estruturação de rede credenciada:
• Quanto à contratação dos serviços - contratação direta de serviços
• Repasse de beneficiários
• Contratação de congênere e complementação de rede com credenciamentos diretos
• Aluguel de rede credenciada
10h30 – Coffee break
10h45 – Sistema objetivo de avaliação de serviços
• Sistema de pontuação: detalhamento do sistema desenvolvido, apresentando conceitos e bases utilizadas para a confecção de modelos de relatórios:
• Consultórios e clínicas
• Serviço de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT)
• Hospital, maternidade e pronto socorro
– Formas de remuneração dos serviços:
• Serviços prestados
• Pacotes
• Repasses
11h30 – Remuneração complementar baseada em indicadores de resultado
• Custo final dos procedimentos realizados
• Nível de qualidade dos serviços: pontuação obtida; índice de queixas
– Importância da entrada detalhada de dados para a gestão dos serviços credenciados
12h00 – Almoço
13h30 – Dimensionamento do tamanho da rede credenciada:
• Decisão de estruturação de rede:
- Número de beneficiários na localidade
- Potencial mercadológico local
- Necessidades estratégicas
• Tamanho da rede:
- proporcional ao número de vidas
- credenciamento em outras localidades onde haja concentração de beneficiários
• Dimensionamento da rede por especialidade – com o fornecimento de planilha operacional
14h30 – Cálculo do custo estimado da rede credenciada, considerando a média de utilização e os preços médios negociados.
– Definição de parâmetros da ANS e da Operadora
– Definição de critérios da Operadora para a estruturação da rede
15h30 – Coffee break
15h45 – Trabalho em grupo para experimentar o sistema apresentado.
Cada grupo dimensionará a rede credenciada de uma operadora hipotética, estabelecendo o custo médio da rede credenciada proposta
16h40 – Perguntas e Debates
17h00 – Encerramento
PALESTRANTE
Dra Giuseppina Pellegrini
• Médica e Administradora Hospitalar com MBA em Gestão de Planos de Saúde;
• Consultora em Serviços de Saúde em Operadoras de Planos de Saúde, Hospitais e Clínicas;
• Professora Universitária de Estatística Médica, Planejamento em Saúde e Saúde Pública;
• Professora de Cursos de Pós-Graduação na Área de Saúde e Auditora Médica de Convênios e Hospitais.
Maria Diva Campos da Veiga
• Assistente Social pela Escola de Serviço Social da PUCSP, Especialista em Administração de Empresas pela Faculdade Armando Alves Penteado, MBA em Gestão de Planos de Saúde pela Abramge – São Camilo, MBA em Promoção de Saúde e Qualidade de Vida nas Corporações;
• Consultora na área de gestão de serviços médicos.
COMO PARTICIPAR
Taxa de Inscrição (individual) - Vagas Limitadas
. R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais) para associados da ABRAMGE.
. R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais) para não associados.
Incluso Material de Apoio, Certificado, Coffee-breaks e Almoço
Depósito no Banco Itaú - Agência 0646 - C/C 15126-6 em nome da Abramge-SP - CNPJ: 48.785.703/0001-07.
Enviar comprovante de depósito juntamente com a ficha de inscrição para o fax: 11-3289.7175.
Somente serão aceitas substituições se utilizadas no mesmo evento.
O não comparecimento do participante, inscrito no evento, não dará direito à devolução do valor pago.
Mais informações:
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