Novo Rol da ANS e contratação de benefícios Legislação e Regulação Mais de 90% dos traumas dentários não são tratados Legislação e Regulamentação Unidas: MBA em Gestão de Plano de Saúde

01> Cuidados com pacientes em casa	LER
02> SC: Dentistas também querem vacina	LER
03> Fitoterápicos agora são regulamentados pela Anvisa	LER
04> Odontologia no Mercosul	LER
05> CBIS 2010 recebe inscrições	LER
06> Mais de 90% dos traumas dentários não são tratados	LER

01> TO: Plansaúde muda atendimento odontológico	LER
02> MetLife patrocina estreia musical da Broadway no Brasil	LER

01> IGP-10 aumenta 1,10% em março	LER
02> Sem unanimidade, Copom mantém Selic em 8,75%	LER

01> Novo Rol da ANS e contratação de benefícios	LER
02> Médicos: Protestos contra planos em Sergipe	LER
03> Cobertura para tratamentos e remédios de alto custo	LER
04> STF: Regras para custeio de medicamentos	LER

::: MARÇO | 2010
25 a 28	>20º Copeo - Simpósio sobre hipersensibilidade dentinária	LER
::: ABRIL | 2010
23	>Unidas: MBA em Gestão de Plano de Saúde	LER
::: MAIO | 2010
14	>Abramge-SP: Seminário de Atualização sobre os novos rumos	LER

01 CUIDADOS COM PACIENTES EM CASA VOLTAR ASSPREVISITE / SEGS - Por Erica Rizzi 18/03/2010 O que fazer para garantir um bom cuidado domiciliar em pacientes com problemas físicos - motores Um dos muitos temas trazidos a discussão pela novela Viver a Vida, exibida pela Rede Globo, é a necessidade de cuidados com pacientes vítimas de acidente, cuja vida sofre transformações. Além de toda adaptação psicológica pela qual paciente e familiares têm que passar, a questão dos cuidados diários da pessoa é um fato que deve ser levado muito a sério. Geralmente o paciente com problemas físicos-motores necessita de cuidados de uma equipe multidisciplinar para oferecer diversos tratamentos, porém, o profissional que passa o maior tempo com este paciente é um profissional de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), cuidando de suas necessidades. A escolha de profissionais habilitados para prover cuidados ao paciente pode influenciar no quadro de saúde geral, até mesmo de sua auto-estima, promovendo melhoras rápidas, além de aumentar potencialmente a qualidade de vida destas pessoas. O papel do enfermeiro neste tipo de cuidado domiciliar é muito mais amplo do que parece a primeira vista. O enfermeiro tem importância fundamental em visitas domiciliares anteriores a chegada do paciente para orientar mudanças estruturais, como por exemplo, a ampliação de portas para a passagem de cadeiras de rodas ou a instalação de equipamentos que facilitem a adaptação e o dia a dia da pessoa atendida. Por ser quem mais está em contato com o paciente, a equipe de enfermagem é fundamental para acompanhar avanços e detectar possíveis problemas ao longo do tratamento, percebendo a pessoa como um todo e não apenas como um caso. É também papel deste profissional auxiliar o paciente a se tornar o mais independente possível dentro de suas condições, promover e incentivar o autocuidado por meio de orientações e treinamento de situações, ou seja, preparar o deficiente físico para uma vida social e familiar com qualidade. “No caso de cuidados com pacientes com problemas físicos e motores, o enfermeiro é responsável pela prescrição de cuidados, desde as situações mais básicas como higiene e alimentação, até atividades motoras que evitam o atrofiamento de músculos, deformidades dos segmentos paralisados e úlceras de decúbito, aquelas feridas que se formam por conta de longos períodos deitado, além de incentivar e treinar este paciente para o auto cuidado para torná-lo o mais independente possível”, explica Ariadne da Silva Fonseca, enfermeira doutora em enfermagem para UNIFESP. A escolha do profissional de enfermagem, que pode ser um enfermeiro, auxiliares ou técnicos de enfermagem, sempre supervisionados por um enfermeiro, é também um ponto que gera preocupação para a família, que muitas vezes opta por um cuidador, sem formação específica em enfermagem, para auxiliar o paciente. Para saber se um profissional está inscrito no órgão a consulta pode ser feita pelo site do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, COREN – SP, www.coren-sp.org.br, com o nome e CPF do candidato. Uma recomendação do Conselho é que se procure empresas de Home Care, já que são regulamentadas e possuem uma estrutura profissional de trabalho, com enfermeiro responsável para supervisionar a atividade dos demais profissionais de enfermagem, lembrando que auxiliares e técnicos de enfermagem, com atribuições específicas, apenas podem atuar sob a supervisão do enfermeiro. 02 SC: DENTISTAS TAMBÉM QUEREM VACINA VOLTAR ASSPREVISITE / A NOTÍCIA 18/03/2010 Os dentistas, que não estão incluídos na campanha de vacinação gratuita contra a gripe A, também querem ser vacinados de graça. Em contato direto com a saliva dos pacientes, os profissionais tentam garantir na Justiça o direito. Ontem, o Conselho Regional de Odontologia moveu ação contra a União e o Estado para conseguir vacinar dentistas, técnicos e auxiliares em saúde bucal e em prótese. 03 FITOTERÁPICOS AGORA SÃO REGULAMENTADOS PELA ANVISA VOLTAR ASSPREVISITE /A NOTÍCIA 18/03/2010 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou documento em que regulamenta a produção e a comercialização de mais de 55 mil plantas medicinais catalogadas. Na norma, a Anvisa esclarece quando e como os medicamentos naturais devem ser usados para alcançar os efeitos benéficos, além de possíveis efeitos colaterais. As empresas passam a ter de informar à Agência sobre a fabricação, importação e comercialização de drogas vegetais no mínimo a cada cinco anos, e testar os produtos para garantir que se enquadrem em regras de qualidade. A Anvisa orientem que plantas não sejam usadas em menores de três anos e grávidas. 04 ODONTOLOGIA NO MERCOSUL VOLTAR CFO ONLINE 18/03/2010 CFO, CROs, entidades odontológicas e instituições de ensino têm um encontro marcado dia 30 de abril, em Foz do Iguaçu, no I Fórum Sobre o Exercício Profissional da Odontologia no Mercosul. Dar conhecimento e discutir o conjunto dos acordos firmados pelos países membros do Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul) e esclarecer sobre o exercício profissional em saúde nesse contexto. Esta é a meta do I Fórum Sobre o Exercício Profissional da Odontologia no Mercosul, que será realizado no próximo dia 30 de abril, em Foz do Iguaçu (PR). Promovido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), com apoio dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia, o encontro reunirá, além de conselheiros federais e regionais, diversos membros de entidades odontológicas e de instituições de ensino. A parte da manhã do evento será dedicada a palestras de representantes do Ministério da Saúde (Diretoria de Gestão e da Regulação do Trabalho na Saúde), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Programa Latino-Americano de Convergência no Ensino Odontológico (PLACEO). Na segunda metade do dia, seis presidentes de CROs – AM, MS, PR, RR, RS e SC – apresentarão suas “experiências fronteiriças relacionadas ao exercício profissional”. Em seguida, será aberto o debate com os participantes. Ao final, serão apreciadas as sugestões a serem encaminhadas ao Ministério da Saúde sobre a Matriz Mínima de Registro de Profissionais do Mercosul. Livre circulação de mercadorias, capitais e serviços Bloco com característica de União Aduaneira, com tarifas de importação e exportação comuns, o Mercosul tem como proposta de ação a livre circulação de mercadorias, capitais e serviços, salvo pessoas. Futuramente, há planos para a adoção de uma moeda única, a exemplo do que fez o Mercado Comum Europeu. São países membros do Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está em processo de adesão. Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia participam até o momento como países associados . Atualmente, os países membros do Mercosul juntos concentram uma população estimada em 311 milhões de habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente 2 trilhões de dólares. Para mais informações , clique em www.mercosul.gov.br. Inscrições As inscrições para o I Fórum Sobre o Exercício Profissional da Odontologia no Mercosul podem ser feitas até 31 de março, através dos faxes (21) 2122-2229/2122-2230 ou pelo e-mail: cfo@cfo.org.br. 05 CBIS 2010 RECEBE INSCRIÇÕES VOLTAR JORNAL DO SITE ODONTO 18/03/2010 O XII Congresso Brasileiro de Informática em Saúde (CBIS 2010) já está com as inscrições abertas. O evento ocorrerá de 18 a 22 de outubro em Porto de Galinhas, no Summerville Beach Resort e debaterá a aplicação e o desenvolvimento da Informática em Saúde no Brasil. O congresso, promovido a cada dois anos pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), tem como objetivo conhecer o que está sendo desenvolvido e o que já foi aplicado à área de informática em saúde, promover a troca de experiências, debater e apontar os rumos da área e incitar seu desenvolvimento no Brasil. O congresso contará com a participação de convidados nacionais e internacionais, com a realização de conferências, painéis, relatos de caso, produtos e serviços. A organização do CBIS é do Núcleo de Telessaúde (NUTES) da Universidade Federal de Pernambuco. Mais informações e inscrições: http://www.itarget.com.br/newclients/cbis2010.com.br/2009/ 06 MAIS DE 90% DOS TRAUMAS DENTÁRIOS NÃO SÃO TRATADOS VOLTAR PORTAL DENTAL PRESS 18/03/2010 Um estudo realizado pela Faculdade de Odontologia da USP revelou que mais de 90% dos traumas dentários sofridos por crianças em idade pré-escolar não passam por nenhum tipo de tratamento. Segundo Marcelo Böenecker, orientador da pesquisa, os pais não procuram o dentista porque acreditam, equivocadamente, que a fratura não traz grandes consequências. "Mas o trauma não tratado afeta a aparência, a habilidade para comer e falar apropriadamente e o bem-estar psicossocial, além de poder causar sequelas biológicas", afirma. Os pesquisadores examinaram mais de 3.200 crianças, de cinco meses a cinco anos de idade, em Diadema (Grande São Paulo). Em 2002, 9,4% delas tinham sofrido algum trauma dentário. Dois anos depois, eram 12,9%, e, em 2006, 13,9%. Para a consultora em odontopediatria da Associação Brasileira de Odontologia Márcia Vasconcelos, quando o trauma é pequeno, os pais costumam postergar a visita ao dentista e acabam se esquecendo depois -o que não poderia ocorrer. "Qualquer trauma é motivo para ir ao dentista, porque mesmo os mais leves podem machucar a língua, o lábio. E os mais graves devem ser vistos [pelo dentista] imediatamente, pois o sucesso do tratamento depende do tempo entre a ocorrência e o atendimento", afirma a dentista. Dependendo do impacto, o dente pode quebrar, deslocar ou ser expulso da boca. Em casos mais graves, o dente permanente, que está em formação nessa idade, também pode ser afetado e até perdido. A fratura mais frequente, no entanto, ocorre no esmalte e, às vezes, também na dentina (camada abaixo do esmalte). Nesses casos, a restauração é um processo simples. Fatores anatômicos -como sobressaliência dos dentes (quando os superiores estão deslocados para a frente), sobremordida (quando os dentes de cima escondem os inferiores) e lábio curto, que não cobre os dentes- foram significativamente associados ao problema, assim como fatores individuais, como pé plano (ou pé chato), obesidade e baixa visão, que prejudicam o equilíbrio. Segundo Böenecker, há muita informação sobre cárie, mas pouca sobre trauma dentário. "Os pais não sabem que ele pode ser prevenido", diz. O cirurgião-dentista Márcio Moraes, coordenador do curso de pós-graduação em cirurgia bucomaxilofacial da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, da Unicamp, coleta desde 1999 dados sobre a ocorrência de traumas dentários nas Santas Casas de Rio Claro e de Limeira, no interior de São Paulo. De acordo com ele, a incidência do problema vem aumentando nos últimos anos entre pessoas com mais de 18 anos -e os maiores culpados são a agressão física e os acidentes motociclísticos. "Já entre crianças de até seis anos de idade, o número subiu e depois desceu. Para essa faixa etária, pode ser coincidência ter havido mais quedas em determinado período do que em outro", afirma.

01 TO: PLANSAÚDE MUDA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO VOLTAR ASSPREVISITE / O GIRASSOL 18/03/2010 Oferecer maior controle de qualidade nos serviços prestados e segurança dos dados odontológicos dos pacientes. Estes são os objetivos da mudança no processo de atendimento do Plansaúde - Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, que está em fase de adoção. O primeiro passo neste processo é obter – através do site www.prodent.com.br/plansaude ou nos postos de atendimento - a indicação de um profissional para a realização da avaliação bucal inicial. Após este procedimento, o dentista procurado emitirá um laudo inicial para liberação e realização do tratamento. Com a avaliação bucal em mãos, o beneficiário poderá agendar a consulta com um dos dentistas credenciados e obter liberação imediata do tratamento, que poderá ser iniciado já na primeira consulta. O tratamento será realizado conforme o plano de tratamento definido pelo profissional, lembrando que não há limitações de consultas ou procedimentos. O Plansaúde informa ainda que, eventualmente, o beneficiário poderá ser selecionado, de forma aleatória, para uma análise técnica complementar ao final do tratamento. Todas as orientações para esse procedimento serão fornecidas pelo dentista que realizou o tratamento. Mas vale adiantar que neste caso o beneficiário selecionado deverá agendar o exame clínico complementar através do 0800.770.0922. A perícia é de extrema importância para a garantia da qualidade dos serviços prestados, por isso o plano pede a colaboração do beneficiário. Desta forma quem se recusar a comparecer para esta perícia estará sujeito a punições por parte do plano. A mudança entrou em vigor na Capital na segunda, 15. Nos demais municípios que possuem avaliador a implantação da avaliação bucal inicial ocorrerá entre 22 de março e 1º de abril. 02 METLIFE PATROCINA ESTREIA MUSICAL DA BRODWAY NO BRASIL VOLTAR ASSPREVISITE / VALOR ONLINE 18/03/2010 A MetLife investe em eventos culturais e patrocina musical sobre as aventuras da turma do Snoopy, o mascote da marca em todo o mundo. No Brasil, o espetáculo da Broadway, Meu Amigo Charlie Brown, estreará em 13 de março e ficará em temporada até 28 de novembro. “O Snoopy é o embaixador da marca MetLife desde da década de 80. O mascote transmite sensação de confiança, tranquilidade e segurança, valores que a companhia tem disseminado nesses mais de 140 anos de existência”, diz o presidente da MetLife no Brasil, José Roberto Loureiro. Com essa iniciativa, a MetLife pretende convidar seus parceiros de negócios e clientes para assistir ao espetáculo. Um dos musicais com maior número de montagens da Broadway, Meu Amigo, Charlie Brown passará pelas principais capitais do País em 2010. Acesse http://www.meuamigocharliebrown.com.br/ para outras informações do espetáculo.

01 IGP-10 AUMENTA 1,10% EM MARÇO VOLTAR VALOR ONLINE 18/03/2010 SÃO PAULO - O Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) registrou elevação de 1,10% em março, com leve alteração em relação à taxa registrada um mês antes, de 1,08%. O resultado, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou em linha com as estimativas de alguns agentes financeiros. Influenciou na ligeira aceleração o movimento do Índice de Preços por Atacado (IPA), que responde por 60% do indicador geral: saiu de 1,15% de alta em fevereiro para 1,34% no mês seguinte. Os produtos agropecuários subiram 2,79%, bem mais do que o avanço verificado na pesquisa anterior, de 0,08%. Os produtos industriais tiveram acréscimo de 0,89%, seguindo aumento de 1,50% em fevereiro. Os três estágios do IPA marcaram ampliação acima de 1% em março, com destaque para os Bens Finais (1,41%). As Matérias-Primas Brutas e os Bens Intermediários registraram variação bem próxima, de 1,31% e 1,30%, respectivamente. Responsável por 30% do IGP-10, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) suavizou o ritmo de alta em março, para 0,78%, após superar 1% um mês antes. Alimentação subiu mais, indo de 1,35% para 1,68% entre o segundo e terceiro mês de 2010, mas Vestuário teve baixa mais profunda, de 0,48%, contra queda de 0,26% em fevereiro. Transportes abandonaram ampliação de 3,38% para 1,18% e Educação, leitura e recreação saíram de 1,86% para 0,40%. O Índice Nacional de Construção Civil (INCC), também componente do IGP-10 e com peso de 10%, marcou inflação de 0,33% em março, mais modesta do que o 0,55% do mês antecedente. Materiais, equipamentos e serviços foram de 0,59% para 0,41% de elevação e Mão-de-obra passou de 0,51% para 0,25%. Vale notar que o IGP-10 apresentou expansão de 1,30% em 12 meses e registrou crescimento de 2,40% nos três primeiros meses de 2010. 02 SEM UNANIMIDADE, COPOM MANTÉM SELIC EM 8,75% VOLTAR DIÁRIO ONLINE 17/03/2010 Sem unanimidade do colegiado, o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu nesta quarta-feira manter inalterada a taxa básica de juros, a Selic, em 8,75% ao ano. Trata-se da quinta manutenção seguida dos juros básicos brasileiros que, ao longo de 2009, caíram em cinco reuniões consecutivas. A decisão veio em linha com as expectativas do mercado financeiro, que prevê elevação apenas na reunião de abril, para 9,25%. Segundo economistas, a Selic deve terminar 2010 em 11,25% ao ano. Apesar da manutenção de hoje, os juros básicos brasileiros se mantêm no menor patamar da série histórica do Comitê, iniciada em 1996. Em comunicado, o colegiado de diretores do Banco Central justificou que a decisão foi tomada depois de avaliar todas as tendências de política macroeconômica e verificar que a inflação continua na trajetória da meta de 4,5%, podendo variar 2 pontos para mais ou para menos. Foram 5 votos a favor da manutenção e 3 votos pela elevação da taxa em 0,5 ponto percentual. Na nota, o Copom diz que "irá monitorar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião para, então, definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária." A reunião do Copom é dividida em duas partes, com o primeiro dia de reunião na terça-feira e o segundo dia na quarta-feira, quando é anunciada a decisão sobre a taxa. Na quinta-feira da semana que vem, o Copom divulga a ata da reunião ocorrida entre ontem e hoje. Os diretores do Colegiado voltam a se reunir para definir os rumos da política monetária nos dias 27 e 28 de março. O encontro de hoje pode ter sido o último com o presidente Henrique Meirelles à frente do BC. Caso ele decida disputar as próximas eleições - ele se filiou ao PMDB - ele precisará deixar o seu cargo até o dia 2 de abril. Meirelles ocupa a presidência do BC há sete anos. Ranking - Com a manutenção da Selic, o Brasil continua liderando o ranking de países com as maiores taxas de juros reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses) do mundo, elaborado pela UpTrend Consultoria Econômica. Os juros reais brasileiros estão atualmente em 4% ao ano. Em seguida, aparece a Indonésia (juros de 3,6% ao ano) e a China (3,3% ao ano). O que é a Selic - O BC utiliza a Selic para controlar a inflação no País. Quando os juros caem muito, a população tem mais acesso ao crédito e, como consequência, o consumo aumenta. Ao elevar os juros, o crédito fica mais caro e a autoridade monetária acaba impedindo o crescimento dos gastos da população, evitando, dessa forma, o aumento dos preços. Porém, a crise financeira mundial, que se agravou em meados de setembro de 2008, pediu corte nas taxas de juros porque restringiu o crédito no País e porque poderia prejudicar o crescimento da economia brasileira. Trajetória - Os juros estavam estacionados em 11,25% ao ano desde setembro de 2007. Em abril de 2008, o Copom deu início a uma sequência de altas para tentar conter a inflação no País, elevando a Selic para 11,75%. A série de aumentos só parou na reunião de outubro de 2009 - diante do agravamento da crise mundial -, quando a Selic foi mantida em 13,75%. Na primeira reunião do Copom no ano passado, a Selic foi reduzida de 13,75% ao ano para 12,75% ao ano. Em março, caiu para 11,25% ao ano, com nova redução em abril para 10,25%. Em junho houve um novo corte de 1 ponto percentual para 9,25% ao ano e em julho o comitê reduziu o ritmo, com uma queda de 0,5 ponto percentual para 8,75% ao ano. Em setembro, outubro e dezembro, o Copom decidiu pela manutenção dos juros básicos.

01 NOVO ROL DA ANS E CONTRATAÇÃO DE BENEFÍCIOS VOLTAR ASSPREVISITE / RH CENTRAL 18/03/2010 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inseriu setenta novos procedimentos às operadoras de plano de saúde do País, que se juntam aos quase três mil itens do rol já existente. A última atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde entrou em vigor no ano de 2008 e, a partir de então, a relação de procedimentos obrigatórios passou a contar com 2.973 itens. As novas medidas começam a valer a partir de sete de junho de 2010. Segundo a Agência, o novo rol está sendo implantado para atualizar as normas e procedimentos das operadoras. O diretor Comercial da Tipan Consultoria e Corretora de Seguros, Christian Peters Stockl, explica que as alterações são feitas mediante consulta com as partes envolvidas. “Cabe destacar que a inserção ocorre após consulta pública, onde podem opinar todas as partes envolvidas (consumidor, operadoras, médicos, corretores etc). Além disso, há a necessidade do mercado. Reclamações e solicitações de usuários de planos levam a ANS a analisar e incluir exames e procedimentos médicos no rol”. Para o diretor mudanças importantes foram realizadas com o novo rol, como a ampliação da lista de procedimentos cobertos por vídeo. “Essas cirurgias, apesar do valor direto maior, têm menor custo, uma vez que minimizam riscos de infecção e diminuem o tempo de internação com recuperação mais rápida do paciente”, exemplifica. No entanto, o epicentro da discussão é o custo que essas mudanças vão trazer para as operadoras e para as empresas que contratam planos de saúde como benefício para seus colaboradores. Nesse sentido, Christian atenta que as corporações deverão tomar certos cuidados. “Para as empresas, além da redução de alternativas, há aumento dos custos. A decisão passa a ter interferência do Departamento Financeiro, uma vez que o custo do plano passa a ser despesa significativa no orçamento, além disso, as empresas precisarão tomar cuidado com os mecanismos de proteção que as Operadoras de Saúde incluíram em seus contratos e, por fim, será necessário definir mecanismos de controle e gestão da utilização, sem invadir a privacidade de seus colaboradores”, finaliza o diretor. 02 MÉDICOS: PROTESTOS CONTRA PLANOS EM SERGIPE VOLTAR ASSPREVISITE / INFONET 18/03/2010 Protesto de médicos contra planos de saúde não afetará atendimento Médicos sergipanos mantém para 5 de abril protesto contra os planos de saúde. A principal reivindicação é o aumento no valor pago aos profissionais por cada consulta. Diante do alerta de uma suspensão no atendimento aos pacientes, conforme matéria publicada pelo Portal Infonet, o Ministério Público realizou audiência na tarde de terça-feira. A promotora Euza Missano advertiu aos médicos quanto à impossibilidade e ilegalidade de uma paralisação no atendimento. Entretando, segundo o presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos da Sociedade Médica de Sergipe (Somese), Emerson Ferreira, nenhum paciente com consulta agendada deixará de ser atendido. “A pessoa será atendida, mas ele não assinará a guia do plano de saúde”, explicou. Emerson disse que operadoras empregam tabela de 1992Atualmente, os planos de saúde repassam aos médicos valores entre R$ 25 e R$ 33,60. A categoria pretende elevar esse valor para R$ 80. Segundo Emerson apenas o plano de saúde da Petrobras paga a taxa dentro da nova proposta, após acordo com os próprios usuários que reclamavam do descredenciamento de alguns profissionais. “Nossa luta é como a de qualquer outro trabalhador. Atualmente os planos empregam uma tabela de 1992. Por que aumentam a mensalidade para o usuário e não aumentam para o médico?”, protestou. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), João Augusto Alves de Oliveira, a pretensão da categoria é justa pelas condições que se exige para atendimento aos pacientes. “Não dá para manter os consultórios. Com isso quem perde é o paciente”, disse. A promotora Euza Missano garantiu que o atendimento ocorrerá normalmenteO representante da Plamed disse que pagar a taxa de R$ 80 geraria um aumento que impactaria os custos da operadora em 20%. “Vamos fazer um estudo técnico até a próxima reunião. Há o nosso compromisso e o dever de buscar alternativas e saber até onde podemos discutir”, afirmou. Representantes dos planos e das entidades de classe devem se reunir na próxima segunda-feira, 22, no Ministério Público, para chegar a um acordo. “Será um dia de alerta para chamar à atenção quanto à negociação dos honorários. Os pacientes serão atendidos normalmente”, garantiu a promotora Euza Missano. 03 COBERTURA PARA TRATAMENTOS E REMÉDIOS DE ALTO CUSTO VOLTAR ASSPREVISITE / AGÊNCIA BRASIL 18/03/2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ontem que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente em tratamento não tiver condições de fazê-lo. A decisão, que abre precedente para outras ações, foi tomada no julgamento de nove recursos movidos pela União, estados e municípios para suspender determinações judiciais que mantinham a cobertura do SUS para tratamentos, procedimentos cirúrgicos, realização de exames e fornecimento de medicamentos. Em uma delas, o Estado de Alagoas contestava decisão do Tribunal de Justiça do estado que determinou o fornecimento de um remédio usado no tratamento da leucemia. O paciente alegou não dispor de condições financeiras para arcar com os custos do tratamento calculado em R$ 162 mil. Em outra ação, o Estado do Ceará recorreu ao Supremo contra decisão da Justiça que garantiu a cinco pacientes o recebimento de medicamentos de alto custo empregados contra o Mal de Alzheimer, câncer e artrite reumatóide. A decisão tomada hoje sinaliza o entendimento que o Supremo deverá adotar no julgamento do recurso sobre o fornecimento de remédios de alto custo. Neste caso, a decisão da Corte repercutirá em todas as ações sobre o tema no Judiciário. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, para evitar uma enxurrada de ações contra o SUS, o Supremo deverá estabelecer requisitos para que procedimentos, exames e remédios sejam assegurados aos pacientes sem condições de custear seu tratamento. Lewandowski manifestou preocupação com tentativas de fraudes e comércio clandestino. “É possível que o Supremo Tribunal Federal estabeleça condições ou requisitos para o fornecimento de remédios pelo SUS”, opinou o ministro. 04 STF: REGRAS PARA CUSTEIO DE MEDICAMENTOS VOLTAR ASSPREVISITE / VALOR ONLINE - Por Luiza de Carvalho 18/03/2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a definir quais devem ser os parâmetros a serem adotados nas decisões judiciais para a concessão de medicamentos ou tratamentos de saúde que não são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ontem o Plenário da Corte manteve, por unanimidade, nove liminares concedidas pela Justiça a diversos pacientes para o fornecimento de remédios. No julgamento, alguns pontos foram consenso entre os ministros, como a impossibilidade do Estado custear tratamentos com medicamentos ainda em fase experimental pelos laboratórios ou casos em que não fique comprovado a inviabilidade de utilizar medicamentos do SUS. O cerne do debate está na alegação, por parte dos Estados, de que o cumprimento das decisões gera o bloqueio dos orçamentos das secretarias estaduais de saúde, o que inviabilizaria parte da atuação dos governos em programas da área. Os pacientes, por outro lado, baseiam-se no direito constitucional da garantia à saúde a ser assegurado pelo Poder Público. A obrigatoriedade dos Estados em cumprir as decisões judiciais, porém, deve ser debatida de forma aprofundada no julgamento de um recurso com repercussão geral, de relatoria do ministro Marco Aurélio, proveniente do Rio Grande do Norte. No julgamento de ontem, os ministros anteciparam algumas convicções relativas ao tema. Essa é a primeira manifestação do Plenário após a realização de uma audiência pública em abril do ano passado, durante seis dias, convocada pelo presidente do Supremo, o ministro Gilmar Mendes. O pedido para a suspensão das nove liminares foi proposto pela União e também por Estados na tentativa de cassar decisões que determinaram o fornecimento de medicamentos. Em uma delas, por exemplo, uma jovem pedia o pagamento de tratamento - que custa R$ 52 mil por mês - para o combate a uma doença neurodegeneratiova rara. Em outro caso, uma liminar obrigou o Estado do Paraná a fornecer um fármaco para hipertensão pulmonar. Ao negar todos os pedidos de suspensão das liminares, o ministro Gilmar Mendes levou em consideração se tratar de casos que envolvem medicamentos que são os únicos eficientes para as moléstias e que não são oferecidos pelo SUS, apesar de terem registro na Anvisa. "O alto custo do medicamento não é por si só motivo do não fornecimento e não se pode afirmar que protocolos clínicos do SUS são inquestionáveis o que permite sua contestação judicial", disse o ministro, para quem sempre haverá uma nova descoberta, um novo remédio, uma nova doença ou a volta de uma doença que já estava erradicada. No entanto, o ministro Gilmar Mendes ponderou que obrigar o custeio de todo tratamento e remédios seria uma grave lesão ao SUS, o que atinge a população carente. "É comprovar que o tratamento oferecido pelo SUS não surte efeito", afirmou. Os demais ministros da corte seguiram o mesmo entendimento. Para o ministro Ricardo Lewandowski, é preciso, no entanto, evitar situações que acontecem no Poder Judiciário como a determinação de tratamentos em fase experimental no país e no exterior, o fornecimento de remédios não autorizavam pela Anvisa e a aquisição imediata de medicamentos no exterior sem licitação. Segundo o ministro, há muitos casos em que pacientes entram na Justiça para pedir medicamentos com o mesmo fármaco oferecido pelo SUS, mas de outra marca, ou ainda casos em que juízes determinam o fornecimento de remédios em quantidade indefinida. "Isso enseja o comércio clandestino de medicamentos", afirmou Lewandowski.

::: MARÇO| 2010
25 a 28	20º COPEO - SIMPÓSIO SOBRE HIPERSENSIBILIDADE DENTINÁRIA
De 25 a 28 de março acontece o 20º Congresso Pernambucano de Odontologia (Copeo), promovido pela Seção Pernambuco da Associação Brasileira de Odontologia (ABO). A Colgate-Palmolive vai participar do evento promovendo um simpósio gratuito sobre hipersensibilidade dentinária, problema que, segundo estudos, é queixa de 25% das pessoas. O simpósio será ministrado por Cassiano Rösing, doutor em Periodontia e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e acontece no dia 27 de março, das 9h00 às 12h00. A empresa também leva ao Copeo seus últimos lançamentos: o creme dental Colgate Sensitive Pró-Alívio, que apresenta a inovadora tecnologia Pró-Argin para o alívio instantâneo e duradouro da hipersensibilidade, e as escovas Colgate 360º Ultra Compact Head e Colgate Orthodontic. Mais informações sobre o 20º Copeo: www.copeo.com.br VOLTAR
::: ABRIL| 2010
23	UNIDAS: MBA EM GESTÃO DE PLANO DE SAÚDE
Já estão abertas as inscrições para a quarta turma do curso de MBA em Gestão de Plano de Saúde, na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), em parceria com a Universidade Corporativa UNIDAS pelo Saber, Santos & Diniz Consultores Associados e Anhanguera Educacional. As aulas terão início em abril de 2010. O curso é de alto desempenho – reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) -, tem a duração de 14 meses e destina-se a profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento e a executivos que atuam ou pretendem atuar em posições de tomada de decisão, como na gerência ou direção de planos de saúde, além de hospitais e ambulatórios, especialmente nas áreas administrativas e de gestão. As aulas são telepresenciais, ao vivo, para todas as capitais brasileiras e outras 450 cidades. A Rede LFG é especialista em ministrar cursos preparatórios e de pós-graduação em ambiente virtual, com aulas transmitidas via satélite, ao vivo, com interatividade entre professor e aluno, a partir de seus estúdios em São Paulo. A instituição promotora concederá aos profissionais das filiadas a UNIDAS, bem como aos seus cônjuges e filhos, desconto especial de 10% no valor do curso. As inscrições para a nova turma do curso de MBA em Gestão de Plano de Saúde devem ser feitas até o dia 23 de abril de 2010 pelo site www.lfg.com.br/pos. VOLTAR
::: MAIO| 2010
14	ABRAMGE-SP: ATUALIZAÇÃO SOBRE OS NOVOS RUMOS PARA A SAÚDE NO BRASIL E NO MUNDO
Data e Horário: 14/05/2010 - das 09h00 às 17h00 Local: Av. Paulista, 171 - 11º andar - São Paulo / SP “ Este seminário se propõe a discutir o que está ocorrendo com os modelos de provimento de saúde à população de alguns países na Europa e nos EUA, para tirar lições para delinear cenários futuros no Brasil. Incluindo também a discussão sobre a transformação da indústria com o possível surgimento de novos modelos e “players”, este é um evento muito importante para todos os executivos responsáveis pelo futuro da saúde suplementar no Brasil, sobretudo para aqueles que responsavelmente querem melhorar a saúde suplementar”. Participe! ”. Público-Alvo: Dirigentes de operadoras de saúde e profissionais interessados na melhoria do sistema de saúde suplementar no Brasil. Objetivos: - Discutir com executivos do setor de saúde suplementar os rumos da saúde no mundo; - Apresentar a dinâmica das mudanças nos países com saúde socializada e saúde privada; - Pautar a reforma da saúde nos EUA; - Trazer as perspectivas inovadoras para o modelo de saúde suplementar; - Debater os rumos da saúde suplementar no Brasil. Programação: 09h00 – Abertura 09h05 - Introdução Análise dos modelos de pagador único e saúde privada Por que os modelos de saúde em cada país mudam ou deixam de mudar? Perspectivas para o futuro 10h30 - Coffee break 10h45 - Análise dos movimentos na Europa A reforma na Holanda O modelo Francês Mudanças na Alemanha O que há de comum nas mudanças? 12h00 - Almoço 13h30 - Análise da Reforma nos EUA A proposta de Obama Pontos positivos e negativos O que vai acontecer? 15h30 - Coffee break 15h45 - Perspectivas inovadoras para o modelo de saúde suplementar Críticas ao atual modelo Alternativas Vantagens e desvantagens Rumos para a saúde suplementar no Brasil 16h40 - Perguntas e debates 17h00 - Encerramento Palestrante: Paulo Hirai *Graduado em Engenharia pelo ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica; *Pós Graduado em Administração de Empresas pela FGV, e com cursos nos EUA (MIT) e no Japão (AOTS-Keio); *Paulo tem extensa experiência na gestão de diversos tipos de empresas sobretudo na área de Seguros e Saúde; *Foi diretor da Brasilprev, do grupo Santista, e membro de Conselho de Administração da rede de hotéis Blue Tree e Diretor Superintendente da Milliman do Brasil. Como Participar Taxa de Inscrição (individual) - Vagas Limitadas . R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais) para associados da ABRAMGE. . R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais) para não associados. Incluso Material de Apoio, Certificado, Coffee-breaks e Almoço Depósito no Banco Itaú - Agência 0646 - C/C 15126-6 em nome da Abramge -SP - CNPJ: 48.785.703/0001-07. Enviar comprovante de depósito juntamente com a ficha de inscrição para o fax: 11-3289.7175. Somente serão aceitas substituições se utilizadas no mesmo evento. O não comparecimento do participante, inscrito no evento, não dará direito à devolução do valor pago. Mais informações: Fone: (11) 3289 - 7511 com Fabiana. Obs.: Vagas Limitadas. VOLTAR

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