Novo rol não deve influenciar reajuste em 2010
Legislação e Regulação

A saúde bucal também conta pontos para o seu marketing pessoal
Odontologia e Saúde

Abramge: MBA de Gestão na Área da Saúde - Inscrições até 30/01



01> Maus hábitos alimentares, causas e consequências
02> A saúde bucal também conta pontos para o seu marketing pessoal
03> Terapia fotodinâmica poderá ser usada em Odontologia
04> Miniimplantes e tomografias: melhores perspectivas...

01> HapVida atinge a marca de 800 mil usuários

01> IGP-M sobe 0,51% na segunda medição de janeiro
02> IPC-Fipe salta 0,85% na 2ª prévia do mês com reajuste...
03> Após dois pregões em baixa, Bovespa tem recuperação nesta 2ª

01> Novo rol não deve influenciar reajuste em 2010
02> Mais cobertura com mesmo orçamento = dificuldade
03> Mudanças nos planos excluem 10,4 milhões
04> Consulta a especialista fica mais difícil
05> Plano barra benefício a pioneiro do segmento
06> Negar remédio gera indenização por danos morais
07> Revalidação para diplomas de médicos estrangeiros
08> Em tempo: Lei 6149/09

01> Na política, Saúde teve ano negativo, avalia presidente da FPS

::: JANEIRO | 2010
29
>Abramge: Atualização Jurídica em Saúde Suplementar
30 a 03
>28ºCIOSP: Congresso Internacional de Odontologia de SP
30
>Universidade Corporativa: MBA de Gestão na Área da Saúde
::: FEVEREIRO | 2010
5
>Saúde Suplementar em 2010: Mudanças e Perspectivas
26
>Abramge: Gestão de Autorização de OPME
::: ABRIL | 2010
23
>Unidas: MBA em Gestão de Plano de Saúde

01
MAUS HÁBITOS ALIMENTARES, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
CAPIXABÃO
19/01/2010
Atualmente, a maioria das doenças que enfrentamos como inevitáveis à nossa
saúde, tem duas causas: a deficiência alimentar e o excesso de alimento. Enquanto a fome é um problema mundialmente reconhecido, um outro contingente de habitantes sofrem as conseqüências de sua indisciplina alimentar, exatamente pela forma incorreta de ingerir os alimentos. Esta pesquisa teve como objetivo, conhecer e identificar as principais causas e conseqüências de maus hábitos alimentares que interferem na saúde da população. A metodologia aplicada procedeu-se através de criterioso levantamento bibliográfico(livros, revistas, periódicos e consultas via internet), sobre o assunto abordado.Entre as inúmeras causas que nos fazem adquirir maus hábitos alimentares destacaram-se: A correria do mundo atual associada a falta de tempo para comer ocasionando a preferência por fast food ao invés de uma alimentação balanceada; a freqüente utilização de produtos industrializados; esta preferência tem como conseqüência um apetite desordenado; a má mastigação e horários irregulares proporcionando má digestão e conseqüentemente problemas no sistema digestivo; a freqüente utilização de produtos industrializados, e produtos com elevada quantidade de sal que contribui para o desenvolvimento da hipertensão arterial e aditivos químicos que quando utilizados, freqüentemente podem desencadear tumores malignos e a indisciplina alimentar que contribui para aumento do consumo exagerado de alimentos com excesso de gordura, especialmente saturada ocasionando aumento do colesterol no sangue. A maioria da população faz mau uso dos alimentos no seu dia-a-dia. Em situações que o organismo manifesta alguma irregularidade, verifica-se de imediato, uma preocupação em selecionar melhor os alimentos. Desta forma, vale a pena informar a população que uma das formas de garantir uma boa saúde é através de freqüentes e bons hábitos alimentares.
02
A SAÚDE BUCAL TAMBÉM CONTA PONTOS PARA O SEU MARKETING PESSOAL
GUIA DENTAL
19/01/2010
A expressão mais usada nos bastidores dos departamentos de Recursos Humanos e diretorias é “marketing pessoal”. Além do comportamento e do linguajar dos funcionários, a aparência tem também grande importância na hora de conquistar u ma vaga ou mesmo, garantir uma vida profissional promissora dentro da empresa. Os funcionários representam a imagem da companhia e, consequentemente, os clientes podem confundir a aparência mal cuidada com a qualidade dos produtos e serviços do empreendimento. É por esta razão que os departamentos de RH avaliam criticamente cada candidato e observam atentamente os seus funcionários.
É essencial demonstrar cuidado com a higiene pessoal. Obesidade, aspecto de sujeira, excesso de acnes e espinhas e mau hálito podem ser fatores determinantes para a perda da grande chance de ascensão profissional. O mau hálito pode retrair o convívio social com os colegas de trabalho e clientes, além de causar um aspecto de má assepsia bucal. A origem pode ser um reflexo de patologias bucais, como cáries, gengivite (gengiva inflamada) e outras. “Os cuidados com a saúde bucal devem ser hábito natural e prioridade para todos. Mas, a sua necessidade também ultrapassa os limites para os aspectos sociais e profissionais”, explica o Diretor-Executivo da Dentalpar e Cirurgião-Dentista, Dr. Armando Rodrigues Filho.
Saúde bucal e sucesso profissional – O mercado é competitivo e voraz. Para se destacar e crescer em uma empresa, os funcionários precisam mostrar competência, desenvolver habilidades múltiplas, assumir responsabilidades e aprimorar seu marketing pe
ssoal. Dessa forma, é por meio da aparência somada a outros aspectos que surgem melhores oportunidades e competências. “O sorriso funciona como cartão de visitas pessoal e pode ser uma ferramenta para fechar novos negócios, atrair uma rede de network, conquistar novos cargos e até garantir oportunidades de emprego”, afirma o Dr. Armando.
“O empregador seleciona funcionários com sorrisos que transpareçam saúde e limpeza, pois além da estética, o sorriso é também um sinal de sociabilidade e simpatia. Funcionários que trabalham com o sorriso no rosto são interpretados como indivíduos motivados e contentes com a sua função e com o seu ambiente de trabalho. Para isso, nada mais agradável que um sorriso limpo, uniforme e bem cuidado, analisa Dr. Armando. Não podemos negar que um sorriso mal cuidado pode limitar as possibilidades de cargos e atividades, principalmente aquelas que englobam contato com o público.
Benefício dentro da empresa – Conscientes de que os funcionários são o portfólio que representam a sua marca para o mercado, muitas empresas já trazem planos odontológicos na sua cartilha de benefícios. Este diferencial muitas vezes engloba não só ao funcionário, mas sim toda a sua família. Isso se traduz em empregado motivado – fator determinante para maior produtividade e menor absenteísmo – além de ser um incentivo fiscal para os gestores e empresários. Além do fato da própria empresa ganhar créditos e ser conhecida como uma ótima companhia para se trabalhar, com serviços de qualidades e preocupada com o consumidor e seus colaboradores.
“É assustador a porcentagem de brasileiros que nunca passaram por consultas odontológicas. O Brasil ocupa uma péssima posição no ranking dos países que menos freqüentam o dentista. Os planos jurídicos são excelentes para os empresários devido à isenção de impostos com plano de saúde; as variadas opções de planos disponíveis; o formato de contratação flexível, com preços e carência reduzidos; entre outros”, afirma
Dr. Armando Rodrigues Filho.
O profissional finaliza dizendo que os gestores RHs estão percebendo o valor de um plano odontológico não só como benefício à aparência de seus funcionários, mas para a saúde e produtividade dos seus colaboradores.
Fonte: Dr. Armando Rodrigues Filho é Cirurgião Dentista e Diretor Executivo da Dentalpar; graduado em Odontologia pela Universidade de Santo Amaro (UNISA); especializado em Ortodontia e Pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).
Perfil: A Dentalpar é uma operadora de planos odontológicos com atuação de mais de 12 anos no mercado. Possui ampla rede de dentistas credenciados e profissionais qualificados em clínicas e pronto-socorros, em todo o Brasil. A Dentalpar é associada à SINOG (Sindicato Nacional das empresas de Odontologia de Grupo), registrada no CRO/SP (Conselho Regional de Odontologia/SP) e possui autorização de funcionamento da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A empresa possui programas empresariais que visam prevenção odontológica de funcionários, além de planos individuais. | www.dentalpar.com.br
03
TERAPIA FOTODINÂMICA PODERÁ SER USADA EM ODONTOLOGIA
JORNAL DO SITE ODONTO
19/01/2010
A terapia fotodinâmica, normalmente usada para o tratamento de alguns tipos de câncer superficiais, também pode ser usada para combater fungos e bactérias, tornando-se aliada no tratamento dentário. Na Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB-USP), um estudo inédito pretende usar a terapia fotodinâmica para controlar a desmineralização dentária por meio do combate a micro-organismos como o Streptococcus mutans, causador cárie.
A terapia fotodinâmica — também chamada de PDT (na sigla em inglês para Photodynamic Therapy) — consiste em usar uma substância química capaz de deixar a bactéria sensível à luz, o fotossensibilizador, interage com o micro-organismo para que a luz entre em ação, matando-o. O autor do trabalho, o odontopediatra Thiago Cruvinel da Silva, pesquisador da FOB, utiliza como fonte de luz um LED (Dio
do Emissor de Luz, em português) que produz a cor vermelha.
Cruvinel conta que os primeiros testes demonstraram que o equipamento foi eficaz no controle de Streptococcus mutans e Enterococcus faecalis, bactérias previamente crescidas sobre superfícies de dentes bovinos. Sobre o modo como a bactéria morre, o pesquisador explica que “depois que a luz é aplicada, o fotossensibilizador estimula a produção de radicais livres no local”. “Eles são responsáveis por gerar estresse na bactéria, até a sua morte”, afirma.
O próximo passo da pesquisa é transferir os estudos para um modelo chamado Rob´s Model, composto por uma placa de aço onde são inseridos 24 dentes bovinos em peças fixadas à placa. Com isso é possível ter em laboratório condições similares às da boca humana. “Pretendemos estudar a terapia fotodinâmica também em microcosmos bacterianos, que simula todas as bactérias que estão presentes na saliva das pessoas”, conta.
O equipamento usado para emitir o LED foi especialmente desenvolvido para esta pesquisa pelo professor Vanderlei Bagnato, do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP, e recebeu o nome de Biotable, que já está sendo utilizado em outros centros no Brasil.
04
MINIIMPLANTES E TOMOGRAFIAS: MELHORES PERSPECTIVAS PARA OS PACIENTES
MAXPRESS / JAC
19/01/2010
Especialidade odontológica que corrige dentes desalinhados e problemas de mordida em pessoas de todas as idades, a ortodontia está recebendo novas técnicas que possibilitam resolver casos clínicos de forma mais rápida, eficaz e segura do que os métodos usados até aqui: são os miniimplantes ou microparafusos para apoio do aparelho ortodôntico e a tomografia computadorizada.
Os miniimplantes são parafusos de titânio de pequeno porte para instalação na cavidade bucal e contribuem para movimentação mais eficaz dos dentes e da arcada dentária, contribuindo assim para o pleno êxito do tratamento, sendo ligados ao aparelho por fios de molas e elásticos.
Segundo o ortodontista, ortopedista facial e periodontista Prof. Dr. Cícero Lascala, mestre e doutor em Diagnóstico Bucal pela USP, "a nova técnica produz melhores resultados do qu
e as usadas até aqui, que utilizam dentes como apoio e que podem causar movimentações indesejáveis". E prossegue: "Também o uso de elásticos ou aplicações extrabucais, por dependerem bastante do paciente e serem pouco estéticos, podem ter sua utilização rejeitada".
Os miniimplantes contribuem de forma apreciável, produzindo um ponto de ancoragem estável na boca do paciente e trazendo melhores perspectivas para os ortodontistas e seus pacientes pela sua aplicação mais simples, fácil remoção e baixo custo e principalmente pela considerável diminuição do tempo de tratamento.
A tomografia diminui acentuadamente o "falso negativo"
Já a utilização da técnica de tomografia computadorizada traz grandes avanços no diagnóstico por imagem, fator básico para o início do tratamento ortodôntico, pois trata-se de método mais preciso por oferecer imagens bastante próximas da realidade bucal do paciente, com maior definição.
Para o Dr. Cícero Lascala, "a técnica da tomografia computadorizada permite elaborar um planejamento clínico mais seguro e sob medida para o paciente, já que traz menor possibilidade de apresentar o chamado 'falso negativo', o que pode ocorrer com radiografias".
Consultoria: Prof. Dr. Cícero Lascala - mestre e doutor em Diagnóstico Bucal pela USP, especialista em ortodontia, periodontia, ortopedia facial ou ortopedia funcional dos maxilares. E-mail: celascala@ajato.com.br

01
HAPVIDA ATINGE A MARCA DE 800 MIL USUÁRIOS
ASSPREVISITE / DIÁRIO DO NORDESTE
19/01/2010
HapVida ocupa, atualmente, a terceira colocação entre as operadoras de plano de saúde no País
O Hapvida começa 2010 com crescimento de 20%, ficando em 3º lugar entre as operadoras de plano de saúde do País, totalizando 800 mil usuários. "Neste ano, o Hapvida vai investir na parceria com médicos renomados em cada praça, fortalecer os treinamentos em atendimento humanizado e inaugurar hospitais e unidades de imagem em Recife (PE) e Salvador (BA)", afirma Simone Varella, diretora de Marketing da operadora. A meta é alcançar a marca de um milhão de clientes. Além do incremento da rede de atendimento - que inclui novos médicos especialistas, hospitais e clínicas de diagnóstico - Simone Varella destaca que o Hapvida ampliará o raio de atuação das ações de responsabilidade social para Pernambuco, a partir da Fundação Ana Lima.
"Vamos inaugurar o Projeto Ilhas, com ações sócio-educativas para crianças em situação de risco, oferecer café da manhã e sopa para moradores de rua e apoiar casas de abrigo existentes na cidade", ressalta. Hoje, a Fundação atua em Fortaleza, Maracanaú e Natal (RN).
Campanha
Com a maior rede preferencial do Norte e Nordeste, - formada por 16 hospitais, 37 Hapclínicas, 35 Vida & Imagem, 10 laboratórios e inúmeros postos de coletas de exames - a empresa aposta numa campanha publicitária que tem como foco a saúde. "Nesses últimos anos, o Hapvida investiu em infraestrutura de atendimento e isso se refletiu nas campanhas publicitárias. Agora, chegou o momento de vender saúde. Reforçando a cultura da prevenção, qualidade de vida e bem estar. Pensou em saúde, pensou em Hapvida", argumenta. A campanha, cujo VT é uma realização do Hapvida com a agência Advance Comunicação, teve estreia na televisão no dia 16 último. Ganhou reforço de cross mídia em jornal, revista, rádio, internet e outdoor nos 11 estados de atuação da operadora no Norte e Nordeste do País.
Simone Varella anuncia que, acompanhando o espírito da campanha, a empresa fortalecerá as ações de medicina preventiva ao longo de 2010. A ideia é transmitir às pessoas que o importante é promover saúde e não apenas tratar doenças.

01
IGP-M SOBE 0,51% NA SEGUNDA MEDIÇÃO DE JANEIRO
VALOR ONLINE
19/01/2010
SÃO PAULO - O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) avançou 0,51% na segunda prévia de janeiro, de acordo com as informações da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em igual período de dezembro, contudo, o indicador teve deflação de 0,18%. Os preços no atacado passaram a subir e a inflação ao consumidor se acentuou.
Após cair 0,38% em igual medição de dezembro, o Índice de Preços por Atacado (IPA), que responde por 60% do índice total, aumentou 0,44%. Os produtos agropecuários subiram 0,16% e os industriais, 0,53%. Na segunda leitura de novembro, ambos ficaram negativos, em 1% e 0,18%, respectivamente.
Nesse confronto, os três estágios do IPA passaram da deflação para variação positiva. Bens Finais (-0,60% para +0,72%) e Matérias-Primas (-0,27% para +0,15%) foram puxados pelo aumento de alimentos, in natura e processados. Nos Bens Intermediários (-0,26% para +0,36%), a maior pressão saiu dos materiais e componentes para a manufatura.
A variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que compõe 30% do IGP-M, passou de 0,19% para 0,74% entre a segunda prévia de dezembro e a de janeiro. O expressivo avanço se deve, principalmente, à aceleração de preços de alimentos (-0,03% para 1,19%) e Transportes (0,31% para 1,53%). Os maiores vilões foram o reajuste de tarifas de ônibus urbanos e o aumento dos combustíveis e de alimentos in natura, como frutas e hortaliças. Influenciada pelas despesas de matrícula e material escolar, a variação do grupo Educação também cresceu entre as duas medições, de 0,34% para 0,85%.
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que completa os 10% restantes do IGP -M, subiu para 0,40% na segunda medição de janeiro, depois de registrar 0,22% na pesquisa de um mês antes. Materiais, equipamentos e serviços aumentaram 0,36% e o custo da Mão de Obra cresceu 0,44%.
O segundo decêndio do IGP-M compreende o intervalo entre os dias 21 do mês anterior e 10 do mês de referência. No acumulado de 12 meses, o IGP-M ainda está negativo e aponta deflação de 0,79%.
02
IPC-FIPE SALTA 0,85% NA 2ª PRÉVIA DO MÊS COM REAJUSTE DE ÔNIBUS
VALOR ONLINE
19/01/2010
SÃO PAULO - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no município de São Paulo avançou ainda mais na segunda medição de janeiro, sob influência do reajuste da tarifa de ônibus urbano e do aumento de produtos alimentícios. O indicador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que já havia subido 0,48% na primeira quadrissemana, teve alta de 0,85% na segunda.
O grupo Transporte foi o que mais pesou sobre a inflação da segunda quadrissemana (43,5% do índice cheio) e passou de elevação de 1,19% na primeira para 2,32% na segunda prévia do mês. A prefeitura paulistana reajustou as tarifas de ônibus em 17,4% no começo do ano.
A segunda maior pressão sobre o IPC veio do grupo Alimentação, que registrou avanço de 0,44% no início do mês e de 1,26% na segunda leitura do período. Educação também teve forte alta, de 2,07%, provocada por aumentos de matrículas e material escolar. Na primeira quadrissemana de janeiro, essa classe de despesas teve alta de 0,79%.
O grupo Saúde saiu de um acréscimo de 0,31% para 0,29% e Habitação foi de 0,18% para 0,15% entre a primeira e a segunda medições do mês. Despesas Pessoais partiram de 0,52% para 0,57%.
A única classe a registrar deflação foi Vestuário, que abriu o mês com aumento de 0,66%, mas recuou 0,42% na segunda prévia, em função do começo de liquidações pós-festas de fim de ano.
03
APÓS DOIS PREGÕES EM BAIXA, BOVESPA TEM RECUPERAÇÃO NESTA 2ª
DIÁRIO ONLINE
18/01/2010
Após registrar queda por dois pregões seguidos, a Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) terminou com ligeira alta nesta segunda-feira, ao contrário do dólar comercial. Com valorização dos papéis da Vale e da Petrobras, o índice Ibovespa subiu 0,61%, aos 69.400 pontos e giro financeiro de R$ 9,8 bilhões. Por sua vez, a moeda americana recuou 0,28% e encerrou comercializada a R$ 1,767.
No mercado externo, as Bolsas asiáticas terminaram o dia em baixa, a exemplo de Tóquio, que perdeu 1,16%. Já os mercados europeus fecharam em terreno positivo.
Em dia de agenda vazia no cenário internacional, as atenções se voltam para os indicadores nacionais. A FGV (Fundação Getulio Vargas) informou que a inflação semanal medida pelo IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor - Amplo) avançou para 0,78% na segunda semana de janeiro, contra 0,51% no início do mês.
O boletim Focus, divulgado hoje pelo Banco Central, revelou que os analistas do mercado financeiro elevaram a projeção para a taxa básica de juros do País no final deste ano pela segunda semana consecutiva. Segundo o documento, a Selic deve fechar 2010 em 11,25%, contra 11% na pesquisa anterior.

01
NOVO ROL NÃO DEVE INFLUENCIAR REAJUSTE EM 2010
ASSPREVISITE / INFOMONEY - Por Flávia Furlan Nunes
19/01/2010
Os segurados não vão pagar mais caro neste ano pelos planos de saúde, devido à revisão que foi realizada no rol de procedimentos, segundo afirmou nesta terça-feira (12) o presidente em exercício da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Alfredo Cardoso.
Uma resolução normativa divulgada no DOU (Diário Oficial da União) pela agência reguladora do setor adicionou ao rol 70 procedimentos médico-hospitalares e odontológicos, que devem passar a valer apenas em 7 de junho deste ano, enquanto o reajuste dos planos de saúde deve acontecer entre abril e maio.
No cálculo de reajuste de 2011, por sua vez, a ANS vai analisar os dados e avaliar se houve algum tipo de impacto do novo rol nos custos das operadoras, o que influencia no reajuste realizado aos beneficiários. Em 2008, quando houve a última revisão do rol, o reajuste foi de 6,76%, sendo que 1% foi atribuído às novas coberturas.
Análise
De acordo com a advogada da Pro Teste - Associação de Consumidores, Polyanna Carlos, não é somente porque ocorre a revisão que deve acontecer um reajuste maior nos planos de saúde, o que passa por análise detalhada da ANS.
“A Pro Teste fez parte do grupo técnico de discussão do novo rol e foi analisado o custo- benefício das mudanças”, afirmou. A ANS formou um grupo técnico com representantes da CSS (Câmara de Saúde Suplementar), de diversos setores da ANS e de entidades convidadas, antes de realizar a revisão.
Além disso, a agência ainda realizou consulta pública entre 8 de setembro e 30 de outubro, quando recebeu 8 mil contribuições, sendo metade delas dos consumidores, 28% de prestadores de serviço e 13%, de operadoras.
02
MAIS COBERTURA COM MESMO ORÇAMENTO = DIFICULDADE
ASSPREVISITE / SAÚDE BUSINESS WEB - Por Pedro Fázio
19/01/2010
O consultor Pedro Fazio relata em artigo a dificuldade de operadoras de médio e pequeno porte em atender a legislação
Depois de um longo processo de consulta pública, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a atualização da lista mínima de procedimentos e serviços que devem ser garantidos pelas operadoras de planos de saúde. É fenomenal a inteligência adotada na estratégia de condução do caso, em que, após meses de 2009 com discussões sobre a atualização do rol, entramos em 2010 com o anúncio da nova lista que vai vigorar a partir de junho, ou seja, meses antes de ser aplicada.
O objeto de repercussão é incrível. Talvez por ser ano eleitoral a agência reguladora fez questão de adotar estratégia que não afeta o bolso do consumidor em 2010, fixando a vigência a partir de junho, posterior à publicação do índice máximo de reajuste, que será aplicado entre maio/2010 e abril de 2011. Mas qual é a mágica? Novos custos por 12 meses sem qualquer contrapartida certamente irá impactar o desempenho de todas as empresas, ainda que em grau diferente.
Alguns procedimentos de alta complexidade estão disponíveis somente em importantes centros urbanos, o que significa agravamento do risco para as operadoras region
ais que atuam principalmente no interior, sem possibilidade de atender o mínimo com os recursos disponíveis. Assim, ficarão com baixo poder de negociação e à mercê da boa vontade dos grandes centros, sujeitando-se aos preços de uma realidade totalmente diferente da experiência e premissas que até então operam, sem contar com magistrados de plantão concedendo liminares equivocadas.
Muitas operadoras de médio e pequeno porte, pelo número de beneficiários, já convivem com dificuldade em atender a legislação, notadamente nos quesitos financeiros, fato responsável pelo constante enxugamento do número de empresas. Desta forma, tais operadoras terão as dificuldades aumentadas e o processo de enxugamento será ainda mais acelerado.
Pergunto-me: esta "proteção do consumidor" quanto ao reajuste de preço junto com o gigantismo de poucas operadoras não terá efeito contrário? Ou seja, reduzir as opções para o consumidor e ainda possibilitar a adoção de preços maiores, pela redução da concorrência? Para onde este consumidor irá correr quando instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos desistirem de ofertar produtos nas pequenas cidades, com valores que cabem no bolso do consumidor local?
A questão não pode ser simplificada na questão do direito ao consumidor, uma vez que este é refém de um sistema público que naturalmente não o comporta como deveria, e de um sistema privado que precisa estar saudável para atendê-lo sim, com seu direitos, mas dentro da realidade operacional que o mercado como um todo permite.
Resta uma esperança: até junho, depois de alcançado o efeito publicitário, o texto da resolução pode ser alterado, tendo a nova redação resultado em alcance semelhante ao da tão aclamada "Portabilidade", e o mercado ter ainda algum suspiro.
03
MUDANÇAS NOS PLANOS EXCLUEM 10,4 MILHÕES
ASSPREVISITE / CLICPB
19/01/2010
A nova regulamentação da ANS (Agência Nacional de Saúde) - que entra em vigor em 7 de junho e inclui 70 novos exames médicos e odontológicos, além de ampliar o número de consultas com psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais - vai deixar 10,4 milhões de pessoas fora do pacote.
O número corresponde à quantidade de beneficiários de planos de saúde cujos contratos foram feitos antes de 2 de janeiro de 1999, quando houve a regulamentação do setor de saúde complementar no Brasil.
A ANS informou à reportagem do R7 que não tem alcance jurídico para interferir nos acordos fechados antes desta data. Os órgãos de defesa do consumidor afirmam que não podem comprar a briga porque há uma legislação por trás dos contratos - e as próprias operadoras de saúde já ofereceram opções de migração dos planos antigos para os novos.
A advogada da Pro
Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Polyanna Carlos da Silva, confirma que vale o que está no contrato para planos firmados antes de 1999. Isso significa que o acordo pode contemplar os mesmos exames incluídos pela ANS – ou até mais. Entretanto, pode ocorrer o contrário, ou seja, o plano de saúde do usuário não cobrir alguns dos 70 novos exames da ANS.
- Para os contratos antigos [anteriores a janeiro de 1999], não se aplica o rol de procedimentos da ANS. No entanto, qualquer contrato, independentemente se é de plano de saúde, pode se apoiar na justiça. Os contratos antigos são regidos pela legislação, enquanto os novos ou adaptados [que migraram] são regulamentados pela ANS.
A advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Daniela Trettel, faz a mesma leitura da situação. Ela recomenda que o paciente não contemplado pelo novo pacote de procedimentos médicos – casos dos contratos anteriores a 1999 – procure a justiça com base no Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com Trettel, um meio de agir com mais agilidade em casos emergenciais é entrar com uma medida liminar contra as operadoras.
O diretor da AMB (Associação Médica Brasileira), Amílcar Martins Giron, concorda com a advogada da Pro Teste, mas observa que quem tem plano antigo pode “ganhar” o pacote da operadora.
- Os planos antigos seguem o contrato, [que informa que o cliente] tem direito a tantos dias de UTI e consultas por ano. Já houve sugestões de adaptação [migração] para planos novos e algumas pessoas aceitaram. Entretanto, eventualmente, as operadoras poderão estender benefícios para esse público também [embora não sejam obrigadas].
A reportagem do R7 entrou em contato com quatro operadoras de plano de saúde – Marítima, Medial Saúde, Unimed e Bradesco Seguros. As assessorias de comunicação de todas as operadoras informaram que as empresas não comentariam o assunto no momento.
04
CONSULTA A ESPECIALISTA FICA MAIS DIFÍCIL
ASSPREVISITE / AGORA S. PAULO - Por Gisele Lobato
19/01/2010
A partir de 7 de junho, os clientes dos planos de saúde que hoje costumam utilizar os serviços de psicólogos e terapeutas ocupacionais podem perder o direito à cobertura dessas sessões.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou, na semana passada, uma resolução que dita novas regras para a cobertura mínima obrigatória que deverá ser oferecida pelos convênios médicos e odontológicos.
Apesar de o número mínimo obrigatório de sessões com psicólogos e terapeutas ocupacionais ter aumentado, na prática, só quem se enquadra em um dos diagnósticos previstos pela ANS poderá ter acesso ao serviço.
05
PLANO BARRA BENEFÍCIO A PIONEIRO DO SEGMENTO
ASSPREVISITE / FOLHA DE S. PAULO - Por Estevão Bertoni
19/01/2010
Juljan Czapski, 84, morreu em decorrência de tumor no cérebro sem conseguir home care
Bradesco Saúde diz que prestou a cobertura prevista no contrato; médico fundou, nos anos 1950, a 1ª empresa de medicina de grupo do país
Ele foi pioneiro dos planos de saúde no Brasil, ao fundar nos anos 1950 a primeira empresa de medicina de grupo do país.
Polonês, médico pela USP e com mais de meio século dedicado à área, Juljan Czapski morreu na semana passada, aos 84 anos, em desavença com o plano que o atendia.
Médicos, familiares e até amigos tentaram convencer a Bradesco Saúde, seu plano, a conceder-lhe o home care, atendimento personalizado em casa, que não estava em contrato. O benefício não saiu, e a família alega nunca ter recebido sequer uma resposta formal.
A seguradora diz que prestou a cobertura prevista contratualmente.
Czapski, que morreu na última terça em decorrência de um tumor no cérebro diagnosticado no meio do ano passado, tinha o plano pago pelo Sindhosp (sindicato dos hospitais paulistas), do qual era diretor.
Em novembro, ele foi internado no hospital Nove de Julho. No início de dezembro, o médico responsável pelo seu tratamento solicitou ao plano que o paciente tivesse o home care -foi um dos vários pedidos feitos pela equipe médica.
O benefício não foi dado.
A partir de então, a família diz ter contatado diversas vezes a Bradesco Saúde, para pedir o serviço. Segundo a filha Silvia, os funcionários da empresa evitaram responder por escrito. As conversas eram por telefone.
Até um amigo da família, o economista André Médici, consultor nos EUA do Banco Mundial na área de saúde, chegou a telefonar e enviar e-mails ao Bradesco, antes do Natal, na esperança de que concedessem o benefício. Não teve resposta.
Czapski não conseguia mais andar, tinha dificuldades para movimentar os braços e para falar. A família, então, custeou e montou em casa "um esquema tosco de home care", como descreve o filho Cláudio, que também é consultor de saúde.
"A curto prazo, eventualmente se economiza um trabalho de home care, mas o fato de ele ser negado acaba agravando a condição de vida do paciente e ele retorna ao sistema num
a situação mais grave, que gera custos muito maiores", diz.
Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que controla os planos, não há a obrigatoriedade de que o home care esteja em contratos, mas, por livre negociação com os clientes, eles podem oferecê-lo.
Bradesco Saúde diz que prestou assistência prevista
Em nota, a Bradesco Saúde afirma que prestou "toda a cobertura médica e hospitalar prevista contratualmente" durante o período em que o médico Juljan Czapski esteve doente e em tratamento.
"Todas as informações sobre o seguro de saúde do senhor Juljan Czapski foram prestadas ao seu médico assistente e à sua família, na pessoa da sua filha, Silvia Czapski, em reiterados contatos mantidos com a Bradesco Saúde", diz a nota.
A seguradora informa que uma internação foi solicitada no dia 6 de novembro de 2009, no hospital Nove de Julho, com duração até o dia 7 de dezembro, quando o paciente recebeu alta do médico assistente.
Já no dia 12 de janeiro, continua a nota, "o senhor Juljan voltou a internar-se, no Hospital Nove de Julho, condição esta que prevaleceu até o óbito, na mesma data".
A Folha teve acesso a um pedido, feito em 7 de dezembro, por um dos médicos responsáveis pelo tratamento, em que se reforça a necessidade do home care. A avaliação médica dizia: "Trata-se de um paciente que se encontra afásico [enfraquecido] e incapacitado para a marcha [caminhar] e totalmente dependente de cuidados e enfermagens médicas".
A Bradesco Saúde não comentou sobre o pedido negado do home care e, questionada se já concedeu o serviço mesmo em casos não previstos em contrato, nada respondeu.
MÉDICO TAMBÉM PARTICIPOU DA FUNDAÇÃO E DA DIREÇÃO DO MAM, EM SP
Médico que, em 1956, criou a Policlínica Central, primeira empresa do país de medicina de grupo a oferecer serviços a empresas, Juljan Czapski também foi ligado às artes. Quando ainda estudava, foi assistente de fotografia da mulher, a artista plástica e fotógrafa Alice Brill, 89. Czapski participou da fundação do MAM-SP (Museu de Arte Moderna), do qual foi diretor. Era ainda ligado a questões ambientais, tendo fundado uma associação de proteção ambiental em Itu (SP).
06
NEGAR REMÉDIO GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
ASSPREVISITE / ÂMBITO JURÍDICO
19/01/2010
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em sua primeira sessão de 2010, reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou a Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de Iracema Antunes Batista.
O motivo: o não fornecimento por parte da empresa de um medicamento auxiliar no tratamento quimioterápico. De acordo com os autos, tempo depois de firmar contrato de prestação de serviços médico-hospitalares com a Unimed, no ano de 2001, Iracema necessitou do remédio Granulokine, que ameniza os efeitos agressivos da quimioterapia, durante o tratamento de câncer no ovário.
No entanto, a empresa negou o pedido, sob argumento de que o plano não cobria esse tipo de serviço. Diante da enfermidade e da conduta da ré, a autora entrou na Justiça. Em primeiro grau, conseguiu ter acesso ao fármaco.
Todavia, não obteve sucesso no pedido de indenização por danos morais. Já na apelação que interpôs junto ao TJ foi mais feliz. “Como se vê, cuida-se de lesão que não decorre de simples inadimplemento contratual, mas da própria situação de abalo psicológico em que se encontra a autora doente ao ter negada injustamente a cobertura do plano de saúde que contratou. E no momento em que mais necessita dos serviços objeto do pacto, já adoecida e sem forças para travar longos embates administrativos com a cooperativa contratada, vê-se impedida de servir-se do tratamento médico apto a afastar a enfermidade e o risco de vida”, anotou o relator da apelação, desembargador substituto Carlos Adilson Silva, ao conceder indenização no valor de R$ 15 mil em benefício de Iracema.
07
REVALIDAÇÃO PARA DIPLOMAS DE MÉDICOS ESTRANGEIROS
ASSPREVISITE / AGÊNCIA BRASIL
19/01/2010
Até 12 de fevereiro, estão abertas as inscrições para o processo de reconhecimento em 25 universidades no País
A partir de ontem médicos formados em instituições de ensino estrangeiras podem participar do novo processo para ter seus diplomas reconhecidos no Brasil. Até 12 de fevereiro, as inscrições para o processo de revalidação estão abertas em 25 universidades públicas do país.
A previsão é de que o tempo de espera para revalidar o diploma seja reduzido em até seis vezes. Antes de 2010, o interessado deveria procurar uma universidade pública e aguardar uma tramitação que poderia levar até seis anos. Cada instituição tinha procedimentos e normas distintas para analisar os documentos. Com o novo formato, espera-se que o processo de revalidação seja concluído no mesmo ano em que o interessado deu entrada na documentação.
Para participar, o diploma do candidato precisa ser de um curso de graduação reconhecido pelo órgão competente em seu respectivo país, com carga horária mínima de 7,2 mil horas, período de internalização do curso em seis anos e estágio prático correspondente a um mínimo de 35% da carga total do curso.
Com as novas regras, o profissional deve se inscrever no processo de avaliar, apresentar a documentação exigida e em seguida passará por exames teóricos e práticos. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a Prova Brasil. Até 23 de março será divulgada a lista dos candidatos que tiveram a inscrição homologada.
08
EM TEMPO: LEI 6149/09
POLÍTICA & PODER
19/01/2010
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6149/09, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que obriga a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) a assegurar a correção anual da tabela de serviços médicos executados pela iniciativa privada por meio de convênios ou contratos. O texto determina que o SUS deverá fundamentar, em demonstrativo econômico e financeiro, o ato que corrigir os valores da tabela. A remuneração e os reajustes anuais devem ainda garantir a qualidade dos serviços contratados. A proposta altera a Lei 8.080/90, que regulamentou o SUS. Ela estabelece que a remuneração da tabela e o valor da correção serão pactuados pelos integrantes da comissão intergestores tripartite, levando em consideração os preços do setor de saúde praticados nos 12 meses anteriores. As despesas com a tabela deverão constar na lei orçamentária. Formada por representantes dos estados, municípios e da União, a comissão é o foro que define as diretrizes, estratégias, programas e alocação de recursos do SUS. O deputado Fernando Coruja explica que o projeto tem como objetivo atualizar a tabela do SUS e fixar um padrão de reajuste. Atualmente, segundo ele, a política de reajustes tem sido feita de modo pontual, o que faz com que o preço pago para alguns procedimentos esteja defasado, prejudicando a rede conveniada. O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A notícia é da Agência Câmara.

01
NA POLÍTICA, SAÚDE TEVE ANO NEGATIVO, AVALIA PRESIDENTE DA FPS
POLÍTICA & PODER - Por Lenir Camimura
19/01/2010
Do ponto de vista político, o ano de 2009 foi considerado negativo. Segundo o presidente da Frente Parlamentar de Saúde (FPS), deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), em 2010 a expectativa não é de melhora deste quadro. O parlamentar disse, ainda, que o orámento aprovado para a pasta melhorou um pouco o montante de recursos, mas ainda não será suficiente para resolver os problemas. Em ano de eleição, Perondi acredita que a Saúde será um dos tópicos que irão direcionar os debates e os candidatos terão de mostrar interesse pelos assuntos relacionados ao setor.
P&P – Como o Sr. avalia o ano de 2009, do ponto de vista político?
Dep. Darcísio Perondi
- O balanço de 2009 foi negativo. Infelizmente. Perdemos a batalha na Emenda Constitucional 29, que não conseguimos trazer de volta à votação. A dureza, a frieza e a desinteligência palaciana foram responsáveis pelo pouco desenvolvimento político para a saúde. O governo foi contaminado pela doença contagiosa que está impregnada em Brasília: as inúmeras obras e construções. Tem dinheiro para comprar tijolo, mas não tem para a Saúde e a Educação. E esta é uma doença para a qual não se tem vacina. E isto é muito triste.
P&P – O orçamento previsto para a Saúde em 2010 será suficiente?
Dep. Darcísio Perondi
– Não. O orçamento aprovado é insuficiente. Fizemos uma mobilização, contando com o apoio dos hospitais universitários e outras entidades ligadas à Saúde e conseguimos reduzir o buraco do orçamento da Média e Alta Complexidade (MAC). O montante ainda é insuficiente, mas diminuímos o buraco. O orçamento proposto pelo governo só aumentava os recursos para esta área em R$ 800 mil, vergonhosamente. Com a mobilização e negociação com os parlamentares, conseguimos acrescentar mais R$ 2,2 bilhões para a MAC. Mas para cobrir completamente o déficit do
setor, seria necessária uma injeção de R$ 3 bilhões. Com o que temos previsto para 2010, o Ministério da Saúde cobre as contas, mas não tem como adotar novos serviços ou permitir um reajuste nas tabelas, por exemplo.
P&P – Mas o setor ficou satisfeito com este aumento?
Dep. Darcísio Perondi
– Melhor isso do que nada. Melhor ter algum aumento nos recursos do que continuar com o orçamento minguado, como estava. Este aumento dá musculatura para que o Ministério da Saúde consiga enfrentar o segundo semestre e trabalhar o Planejamento para um novo reajuste. O ministro Temporão tem a visão da vacina e da cirurgia cardíaca. Ele é bom, mas precisa de dinheiro para conseguir pôr em prática o que a Saúde precisa. É preciso diminuir o dinheiro dado para a Petrobras e para as obras e investir mais na Saúde.
P&P – O Sr. acredita que, com o ano eleitoral, em 2010, a Saúde será um fator de pressão sobre os candidatos à presidência?
Dep. Darcísio Perondi
– Com certeza. Acredito que a Saúde será a grande discussão das próximas eleições. E o [José] Serra vai poder dizer que ele encaminhou a solução da Saúde, quando aprovou a EC 29, mas que o governo Lula não conseguiu regulamentar a medida.
P&P – E as outras questões de Saúde que ficaram pendentes em 2009?
Dep. Darcísio Perondi
– Nada caminhou muito este ano. O projeto que regulamenta a profissão dos médicos, conhecida como Ato Médico, por exemplo, voltou para o Senado e deve voltar o imbróglio. Outra coisa que aconteceu, no final do ano, foi a resolução nº 3 da Câmara de Medicamentos (CMED), da ANVISA (que proíbe os hospitais de cobrarem especificamente por medicamentos e produtos ministrados aos pacientes), que interf
eriu na relação do prestador com a indústria farmacêutica, mas não sei a quem beneficiou. Também enfrentamos derrota na aprovação do projeto que criava as Fundações Estatais e nem que aprovar a adoção da CBHPM em âmbito nacional. Ano passado não conseguimos mobilizar o Palácio pelos interesses do SUS. Foi um ano muito duro.
P&P – O que o Sr. achou da escolha dos novos diretores da ANS, que vieram do mercado de planos de saúde e, por isso, enfrentaram alguma resistência?
Dep. Darcísio Perondi
– Eles são técnicos, pelos menos. De repente o equilíbrio pode ser saudável para o mercado.
P&P – Qual a expectativa para 2010?
Dep. Darcísio Perondi –
Vamos retomar a luta pela aprovação da EC 29, primordialmente. O presidente Lula vai ter de dizer “não” e explicar o porquê. Temos um consenso encaminhado entre os lideres e os movimentos da Saúde de votar a medida sem a CSS (Contribuição Social para a Saúde) e deixar o Senado decidir. A estratégia tem o apoio de quase todos os partidos. O PT está atrasado e atrasando o processo. Não querem votar. Não se mobilizam porque estão a serviço do Palácio e não do SUS. O PT foi uma grande decepção em 2009. Grande parte do partido queria votar, mas a cúpula partidária impediu. Este foi o grande escândalo político. As nossas expectativas para 2010 não são boas. Com um orçamento como o que temos, como podem ser boas? Alem disso, estamos com o prazo espremido. Temos quatro meses apenas para analisar os projetos que ficaram pendentes. Este será um ano conflituado e curto, o que dificulta o trabalho. Mas, como dizia o poeta, “tudo vale a pena se a alma não é pequena”. E a alma da Saúde não é pequena. Temos muita angustia e decepção no movimento. Mas não podemos perder a capacidade de nos indignarmos e lutarmos. O Brasil inteiro espera de nós. Este é um ano eleitoral. E os dados mostram uma queda na pobreza nos últimos anos. Mas os índices de pobreza medem renda. Tem que medir a qualidade de vida. E aí, entram a Saúde e a Educação. É importante que a população saiba escolher seus próximos políticos e mudar este quadro.

::: JANEIRO| 2010
29
ABRAMGE: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA EM SAÚDE SUPLEMENTAR
Atualização Jurídica em Saúde Suplementar
Data e Horário: 29/01/2010 – das 9h às 17h
Local: Av. Paulista, 171 - 11º andar - São Paulo / SP
"Como ocorre a todo principio de um novo ano e com a finalidade de atualizar os conhecimentos legais daqueles que militam na área da saúde suplementar, a ABRAMGE-SP promove mais um Seminário, com duração de sete horas, contendo palestras de profissionais, com larga experiência na área jurídica do setor saúde, versando sobre diversos temas, gerais e específicos, de interesse do referido segmento ”.
Público-Alvo:
Dirigentes, sócios, acionistas ou cooperados, advogados, administradores, contadores, auditores contábeis, de empresas provedoras de serviços de saúde e operadoras de planos e seguros de saúde.
Objetivo:
Realizar uma atualização dos principais problemas jurídicos que afetam as empresas que atuam na área de saúde suplementar, orientando-as como enfrentá-los.

Programação:
09h00 – Abertura
09h15 – Avaliação Estratégica do setor de Saúde Suplementar
* Nova realidade do cenário mercadológico e perspectivas futuras de regulação da provisão de serviços de saúde e da operação dos planos e seguros de saúde
* Novas regras legais para o setor filantrópico
Dr. Dagoberto José Steinmeyer
110h00 – Situação atual dos processos jurídicos de cobrança do ressarcimento ao SUS. Sistema eletrônico implantado pela ANS para obter o ressarcimento
Dr. Márcio Charcon Dainesi
10h30 – Coffee Break
10h45 – Novas normas da ANS para reclassificação e registro de produtos de saúde
· Adaptação dos contra
tos de planos e seguros de saúde para a RN nº 195/2009
Dra. Simone Parré
11h15 – Normas regulatórias da ANS para ativos garantidores e planos de recuperação das operadoras de planos e seguros de saúde
Dr. Wagner Barbosa de Castro
12h00 – Almoço
13h30 – Normas oficiais de auditoria externa independente para entidades filantrópicas e operadoras de planos e seguros de saúde
Dr. Inácio Pereira Lima
14h15 – Principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional de interesse do setor de saúde suplementar.
– Tendências das negociações coletivas de trabalho no segmento saúde
Dr. Ricardo Ramires Filho
15h00 – A solidariedade passiva obrigacional dos hospitais e das operadoras de planos e seguros de saúde com a reparação dos danos decorrentes da má prática profissional
Dra. Aureane Rodrigues da Silva Pinese
15h30 – Questões tributárias da saúde suplementar:
· Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). Base de cálculo reduzida do PIS/COFINS .
· Dedutibilidade de desp
esas para fins de apuração da contribuição social sobre Lucro Líquido e Imposto de Renda
· Pessoa Jurídica
· Imunidade e Isenções Fiscais de Entidades Filantrópicas
Dr. Guilherme Pinese Filho
16h30 – Perguntas e debates
17h00 – Encerramento
Coordenador e Palestrante:
Dr. Dagoberto José Steinmeyer Lima: Advogado especialista em direito empresarial, titular da ADVOCACIA DAGOBERTO J. S. LIMA, chefe da Assessoria Jurídica da ABRAMGE/SINAMGE/SINOG, da FBH e AHESP, prestando assessoria jurídica para Hospitais, Santas Casas e demais estabelecimentos de serviços de saúde e operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde e diretor da SOMATORIA S/A CONSULTORIA EM SAÚDE.
Palestrantes:
Dra. Aureane Rodrigues da Silva : Graduação em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU - São Paulo, Pós Graduada – Latu Sensu, em Direito Processual Civil e em Direito Empresarial, também, pelas FMU – SP, com atuação em projetos e atuação consultiva e co
ntenciosa nas áreas civil, trabalhista, comercial, com ênfase nas empresas ligadas à saúde, como, hospitais, clínicas, laboratórios e operadoras de planos privados de assistência à saúde. Advogada associada à Advocacia Dagoberto J. S. Lima.
Dr. Márcio Charcon Dainesi : Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Com formação técnica em Contabilidade. Coordenador do departamento de Ressarcimento ao SUS da Advocacia Dagoberto J. S. Lima, com atuação efetiva na área de Direito da Saúde no âmbito preventivo, consultivo e contencioso.
Dr. Guilherme Pinese Filho : Possui graduação em direito pela Universidade Paulista – UNIP - São Paulo, Pós Graduado – Lato Sensu, Especialista em Direito Empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP, área de atuação: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Político, Institucional e Sindical. Advogado associado à Advocacia Dagoberto J. S. Lima.
Dr. Inácio Pereira de Lima : Bacharel em Administração de empresas pelo IMES – Instituto de Ensino Superior de São Caetano do Sul e, em Ciências Contábeis pelo IESA – Instituto de Ensino de Santo André, MBA Controller pela FIPECAFI/USP – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Contábeis, Atuariaise Financeiras, Sócio-diretor da Brasil Auditores, empresa especializada em auditoria independente do segmento de operadoras de planos de saúde. Membro do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, registro de auditoria independente na CVM, CNAI e CRC.
Dr. Ricardo Ramires Filho : Advogado especializado em direito empresarial na área da Saúde, com pós-graduação na matéria pela FGV-SP, sócio da Advocacia Dagoberto J. S. Lima, consultor jurídico de Sindicatos Patronais e de Planos de Saúde e demais estabelecimentos de Serviços de Saúde.
Dra. Simone Parré : Advogada pela Universidade Cidade de São Paulo, Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, Pós-Gr
aduada em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito, advogada associada do escritório de advocacia Dagoberto J. S. Lima e consultora jurídica da área de saúde e regulação da empresa Somatória S/A - Consultoria em Saúde.
Dr. Wagner Barbosa de Castro: Economista, contador, com curso de pós-graduação em marketing e propaganda, membro do Colégio Brasileiro de Administradores de Saúde; Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE, Diretor Procurador do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo - SINOG; Coordenador da Comissão Econômica da Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE e da Comissão de Relações do Trabalho do SINAMGE e do SINOG; Membro do Conselho Diretor do Conselho Nacional de Auto Regulamentação das Empresas de Medicina de Grupo - CONAMGE.
Como Participar
Taxa de Inscrição (individual) - Vagas Limitadas
. R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais) para associados da ABRAMGE.
. R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais) para não associados.
Incluso Material de Apoio, Certificado, Coffee-breaks e Almoço
Depósito no Banco Itaú - Agência 0646 - C/C 15126-6 em nome da Abramge -SP - CNPJ: 48.785.703/0001-07.
Enviar comprovante de depósito juntamente com a ficha de inscrição para o fax: 11-3289.7175.
Somente serão aceitas substituições se utilizadas no mesmo evento.
O não comparecimento do participante, inscrito no evento, não dará direito à devolução do valor pago.
Mais informações:
Fone: (11) 3289 - 7511 com Fabiana.
Obs.: Vagas Limitadas.
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30 a 03
28ºCIOSP: CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
INOVAR PARA TRANSFORMAR!
Vivemos uma fase de transformações constantes.
Em um mundo competitivo é preciso dedicação e atenção no sentido de mudança de paradigmas.
Provavelmente essa seja uma das principais razões que possibilitaram que o CIOSP, ao longo de 50 anos, se transformasse num evento sólido, voltado essencialmente ao engrandecimento da Odontologia em todos os seus segmentos.
Inovar e criar de forma consciente sempre foi a tônica das Comissões que organizam esse evento e tornam possível que, a cada ano, milhares de profissionais ampliem o conhecimento, seja através dos cursos, seja através da tecnologia disponível na FIOSP, nossa Exposição Comercial.
Não é por outra razão que o tema principal do 28º CIOSP- INOVAR PARA TRANSFORMAR – vem ao encontro desse propósito: de tornar sempre evidente que a busca incessante do conhecimento amplia horizontes e permite o sucesso de qualquer empreendimento a partir de novas idéias e inúmeras possibilidades de aplicações.
Esperamos e contamos com sua presença aqui em SÃO PAULO de 30 de janeiro a 03 de
fevereiro de 2010.
José Ranali
Presidente
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30
UNIVERSIDADE CORPORATIVA: MBA DE GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE
13ª Turma-MBA Inscrições abertas Local Sede da Abramge em São Paulo -SP - Gestão de Planos de Saúde
Objetivo: Capacita e prepara o profissional para atuar em posições-chave na gestão de planos de saúde.
Conteúdo:
Inscrições Abertas
O MBA em Gestão de Planos de Saúde, curso de pós-graduação lato sensu capacita e prepara profissionais para atuar em posições-chave na gestão de planos de saúde. Além disso, qualifica executivos da área de atendimento hospitalar e domiciliário para negociações de alto nível com empresas de planos de saúde.
Pioneiro no país, o curso conta com aprovação do MEC e é realizado pela Universidade Corporativa ABRAMGE em parceria com o Centro Universitário São Camilo. Aliando a formação em bases de gestão como sistema de informação, gestão de projetos, marketing e finanças às mais modernas técnicas de gestão em empresas de saúde suplementar, capacitando profissionais para lidar com soluções adequadas para melhoria da produtividade, do ambiente empresarial e das ferramentas de gestão.
Entre as disc
iplinas presentes na grade curricular estão:
- Fundamentos do Processo Administrativo
- Fundamentos da Contabilidade Básica
- Fundamentos de Economia
- Matemática Financeira
- Atuária de Estatística Básica
- Metodologia de Pesquisa Científica
- Sistema de Saúde e Regulamentação da Saúde Suplementar
- Gestão Financeira e Orçamentária na área da Saúde
- Aspectos Econômicos Influenciadores da Saúde Suplementar
- Contabilidade Gerencial e Custos Aplicados à Operadoras de Planos de Saúde.
- Marketing e Análise de Mercado da Saúde
- Tecnologia da Informação em Saúde Suplementar
- Introdução ao Direito para Gestores da Saúde Suplementar
- Operação de Empresas de Saúde Suplementar
- Gestão Estratégica e Produtividade em Saúde Suplmentar
- Gerenciamento de Projetos e Processos Assistenciais
- Técnicas de Negociação
- Epidemiologia como Instrumento de Prevenção e Gestão de Doenças
- Gestão de Pessoas
- Bioética
Local de Realização do curso:
Sede da Universidade Corporativa ABRAMGE
Pré-requisitos:
Currículo profissional, diploma de curso superior, proficiência na língua inglesa e aprovação
no Processo Seletivo.
O Processo de seleção ocorre por meio da análise do currículo e do resultado da entrevista com o candidato.
Investimento:
- Para associados da ABRAMGE e profissionais de Instituições Camilianas, 22 parcelas de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), sendo a primeira no ato da matrícula.
- Para não-associados, 22 parcelas de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), sendo a primeira no ato da matrícula.
Informações:
Universidade Corporativa ABRAMGE
Avenida Paulista, 171 – 11º andar – Cerqueira César – 01311-000- São Paulo – SP
Fone: 11 3289.7511 – Fax: (11) 3289.7175 – com Fabiana
www.mba.gestaosaude.org.br emails mba.gestao@abramge.com.br
Coordenação: Dr. Alexandre F. M. Lourenço
Nancy Yamauchi
Duração: Início 12/03/2010 Término 17/12/2011
Carga Horária: 540 horas
Inscrições: De 01/12/2009 à 30/01/2010
Seleção: De 05/02/2010 à 10/02/2010
Matrícula: De 10/02/2010 à 05/03/2010
clique aqui para preencher a ficha de inscrição.
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::: FEVEREIRO| 2010
5
SAÚDE SUPLEMENTAR EM 2010: MUDANÇAS E PERSPECTIVAS
Espaço AssPreviSite 2010: Dia 05 de Fevereiro
Tema: Mudanças e o Cenário para 2010: Perspectivas para a Saúde Suplementar
São Paulo - SP
As Resoluções Normativas e a implantação de novos programas da ANS interferem cada vez mais no ambiente de atuação das empresas de planos de saúde, prestadores de serviços e profissionais responsáveis pela gestão dos planos impondo desafios cada vez maiores para a sua gestão.
O cenário 2010 tem como pano de fundo o novo rol de procedimentos obrigatórios a ser implantado em junho, mudanças nas novas regras dos ativos garantidores e reservas técnicas, além de exigências específicas da ANS quanto ao cumprimento de determinados programas pelas operadoras.
Acrescente-se a estes aspectos as mudanças constantes envolvendo as relações contratuais dos planos, a busca de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos, do aumento da burocracia, da concorrência, da postura do judiciário e do aumento da sinistralidade no setor.
Objetivo:
Expor as perspectivas do novo cenário e as tendências para o ano de 2010.
Apresentar as mudanças para o setor, responsabilidades implícitas e as prováveis ações necessárias frente ao novo cenário do sistema.
Debater a amplitude das recentes resoluções e os principais aspectos que se apresentam como “custos” para a gestão dos planos de saúde.
Promover um debate sobre os aspectos desta temática, sob a ótica operacional, financeira e jurídica e orientar os participantes sobre os aspectos acima.
Informações Gerais:
Data: 05 de fevereiro de 2010
Horário: 9:00 às 13:00 horas
Local: São Paulo-SP
Taxa de adesão: R$ 200,00 (Duzentos Reais)
Pré-reservas pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br
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26
ABRAMGE: GESTÃO DE AUTORIZAÇÃO DE OPME
Gestão de Autorização de OPME – Órteses, Próteses e Materiais Especiais
Data e Horário: 26/02/2010 – das 9h às 17h
Local: Av. Paulista, 171 - 11º andar - São Paulo / SP
“ Cada vez mais, as Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME’s - assumem maior importância econômica nas contas hospitalares. As compras desestruturadas e sem a homologação adequada de especialistas para os procedimentos prescritos geram um aumento de custo em sinistros sem o alcance da qualidade necessária para o melhor tratamento do paciente. Além disso, novos produtos chegam com freqüência ao mercado demandando um conhecimento ampliado tanto em custos como em eficácia.
Organizar o fluxo de compras, otimizar a relação custo-benefício nas compras de OPME’s, ampliar a garantia da qualidade da assistência ao beneficiário e reduzir custos em sinistros da saúde, são desafios que convivem com os gestores de saúde ” .
Público-Alvo:
Este curso é destinado a médicos, enfermeiros e administradores interessados na redução de custo e qualidade dos produtos OPME , atuantes em operadoras de plano de saúde.
Objetivo:
Discutir, de forma prática e objetiva, com imediata aplicabilidade ao dia a dia das operadoras de planos e seguros-saúde, os principais aspectos a serem considerados na Gestão de OPME – Órteses, Próteses e Matérias Especiais.
Programação:
09h00 - Abertura
09h05 - Introdução:
· Aspectos Essenciais da Regulação em Sistemas de Saúde
· Legislação

· OPME: Evolução tecnológica
10h30 - Coffee-Break
10h45 - Solicitação de Materiais
· Central de Regulação de OPME´s
· Regras de Cobertura
· Autorização Prévia
12h00 - Intervalo para Almoço
13h30 - Liberação
· Ferramentas de Gestão
· Controle para Liberação
- Compras de OPME
· Modelos de Compras
· Preocupações na Gestão de Compras
15h30 - Coffee-Break
15h45 - Controles de Uso de OPME´s
- Desafios para Gestão de OPME´s
16h30 - Perguntas e Debates
17h00 - Encerramento
Palestrante
Dr. Frederico Magalhães de Almeida
– Graduado em Medicina pela FESP;
- Bacharel em Ciências
Biológicas pela UFPe;
- Especialista em Administração Hospitalar e Sistema de Saúde pela FGV;
- Pós-Graduado em Inovação e Gestão Organizacional em Serviços de Saúde pela UFPe e em Medicina do Trabalho pela Universidade de Medicina de Itajubá;
- MBA de Gestão e Organização nas Empresas – UPE e Especialista em Auditoria de Sistema de Saúde pela Universidade Estácio de Sá;
- Professor da FBV;
- Médico Auditor.
Como Participar
Taxa de Inscrição (individual) - Vagas Limitadas
. R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais) para associados da ABRAMGE.
. R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais) para não associados.
Incluso Material de Apoio, Certificado, Coffee-breaks e Almoço
Depósito no Banco Itaú - Agência 0646 - C/C 15126-6 em nome da Abramge -SP - CNPJ: 48.785.703/0001-07.
Enviar comprovante de depósito juntamente com a ficha de inscrição para o fax: 11-3289.7175.
Somente serão aceitas substituições se utilizadas no mesmo evento.
O não comparecimento do participante, inscrito no evento, não dará direito à devolução do valor pago.
Mais informações:
Fone: (11) 3289 - 7511 com Fabiana.
Obs.: Vagas Limitadas.
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::: ABRIL| 2010
23
UNIDAS: MBA EM GESTÃO DE PLANO DE SAÚDE
Já estão abertas as inscrições para a quarta turma do curso de MBA em Gestão de Plano de Saúde, na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), em parceria com a Universidade Corporativa UNIDAS pelo Saber, Santos & Diniz Consultores Associados e Anhanguera Educacional. As aulas terão início em abril de 2010.
O curso é de alto desempenho – reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) -, tem a duração de 14 meses e destina-se a profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento e a executivos que atuam ou pretendem atuar em posições de tomada de decisão, como na gerência ou direção de planos de saúde, além de hospitais e ambulatórios, especialmente nas áreas administrativas e de gestão.
As aulas são telepresenciais, ao vivo, para todas as capitais brasileiras e outras 450 cidades. A Rede LFG é especialista em ministrar cursos preparatórios e de pós-graduação em ambiente virtual, com aulas transmitidas via satélite, ao vivo, com interatividade entre professor e aluno, a partir de seus estúdios em São Paulo.
A instituição promotora concederá aos profissionais das filiadas a UNIDAS, bem como aos seus cônjuges e filhos, desconto especial de 10% no valor do curso.
As inscrições para a nova turma do curso de MBA em Gestão de Plano de Saúde devem ser feitas até o dia 23 de abril de 2010 pelo site www.lfg.com.br/pos.
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- Circular 002/10 - Reunião Plenária 20/01/2010 - RNs 206, 207, 208 e 209
- Circular 001/10 - Resolução Normativa RN Nº 211, da ANS, de 11/01/2010 e Anexos
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