- INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 17 DA ANS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, que altera a Instrução Normativa Nº 15 da DIPRO, de 14 de dezembro de 2007;

- INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 18 DA ANS, de 19 de dezembro de 2008, que altera a Redação do item 2 do Anexo IV da Instrução Normativa - IN no- 8 da DIPRO e revoga os incisos III e IV do artigo 5 º da Instrução Normativa - IN Nº 15 da DIRPO de 14 de dezembro de 2007 (Obs.: esta IN foi publicada em 22/12/2008 como IN nº 17em duplicidade com a anterior, e corrigida hoje para IN nº 18);

- INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 23 DA ANS, de 19 de dezembro de 2008, que altera a Instrução Normativa - IN/DIOPE Nº 22, de 8 de dezembro de 2008;

- INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 24 DA ANS, de 22 de dezembro de 2008, que regulamenta o disposto no art. 3º da Resolução Normativa - RN Nº 184, de 19 de dezembro de 2008.